O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu negar recurso e manter a decisão contra a secretária municipal de saúde de Manoel Emídio, Maria dos Reis de Sousa. Ela foi condenada ao pagamento de R$ 5.320,50 mil, por conduta vedada em período eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral havia ingressado com representação contra Maria dos Reis, pela prática de conduta vedada por ter demitido funcionários em período vedado, em suposta perseguição política, por eles não terem votado no candidato dela em 2016. Na primeira instância a representação foi julgada procedente e ela foi condenada ao pagamento de R$ 5.320,50 mil.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal Regional Eleitoral
Inconformada com a decisão, ela ingressou com Recurso Eleitoral afirmando que não teve conduta vedada, pois não teria como saber em quem os funcionários votaram. Disse que os servidores anteriormente exonerados já foram reintegrados aos quadros de funcionários da secretária de saúde, constando a boa-fé da mesma. Ela ainda destacou que tais exonerações ocorreram por erro do município, portanto tratando de irregularidades formais e que a remoção dos servidores não ocorreram fora do período eleitoral.
A Corte Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (30), negar o recurso eleitoral, por entender que as exonerações realmente ocorrerão em período vedado. A condenação contra Maria dos Reis foi então mantida.
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