Procurador apura denúncia de assédio sexual dentro do HU da UFPI

O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil para investigar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH por denúncia de assédio sexual ocorrido dentro do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).

• Foto: Reprodução/Google MapsHospital Universitário do Piauí

Segundo a portaria nº 57/2018, assinada pelo procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, nessa sexta-feira (26), o assédio sexual no trabalho ocasiona desordens emocionais e psicológicas, atinge a dignidade da pessoa humana e interfere negativamente na qualidade de vida e na organização do trabalho.

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O procurador destaca ainda que o Código Penal, em seu art. 216-A, traz que é crime constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Outro lado

Procurada pelo GP1 nessa sexta-feira (26), a assessoria de comunicação do Hospital Universitário informou que a instituição ainda não foi notificada sobre a investigação.