A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) realizou um levantamento identificando os principais usuários e as demandas nos anos de 2016 e 2017. De acordo com o estudo, grande parte do volume hídrico foi utilizado para irrigação, em seguida, uso industrial e consumo humano.
“Nos últimos dois anos foram feitos 747 cadastros de usuários, 355 em 2016 e 392 em 2017. Vale ressaltar que desse total, apenas 3% referem-se à outorga para águas superficiais, sendo que 2017 foram emitidas o dobro de outorgas que em 2016 para essa fonte.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ziza Carvalho
Com relação ao número de outorgas emitidas, os municípios de Canto do Buriti e Teresina foram os campeões em 2016 e 2017 respectivamente. O primeiro com 48 outorgas emitidas e o segundo com 52. Com relação ao volume outorgado, mudam-se os municípios, tendo Teresina ocupando o primeiro lugar em 2016, e Baixa Grande do Ribeiro, em 2017”, afirmou Romildo Mafra, superintendente de Recursos Hídricos da Semar.
O gerente de Projetos da Semar, Pedro Carreiro, foi responsável pelo levantamento e explicou que a irrigação é a principal uso nos municípios do sul do estado.
“Em 2016, os municípios de Teresina, Canto do Buriti e Redenção do Gurgueia foram responsáveis por mais de 77,0% do volume outorgado naquele ano. Já para 2017, Baixa Grande do Ribeiro foi responsável sozinho por 73,0% do volume outorgado. Quando considerado os outros dois municípios (Monte Alegre do Piauí e Redenção do Gurguéia), esse percentual sobre para 87,0%, sendo a irrigação o principal uso nos três municípios do sul do Piauí”, afirma Pedro Carreiro.
Tipos de outorga
No estado do Piauí existem dois tipos de outorga estabelecidos na legislação, que é a outorga preventiva e de direito de uso. A preventiva reserva uma vazão requisitada pelo usuário e não existe garantia nem expectativa de uso. A permissão só é concedida com a emissão da outorga de direito de uso.
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