O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), realizou nas cidades de Baixa Grande do Ribeiro e Floriano, nos dia 14 e 16, audiências públicas para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Ouro Preto Óleo e Gás. A empresa pretende trabalhar com perfuração de poços de petróleo e gás natural na Bacia do Parnaíba, a partir de 2018.
O governador Wellington Dias participou da reunião realizada na cidade de Baixa Grande do Ribeiro e destacou as potencialidades econômicas do estado. “Eu sempre digo que quero morar num lugar desenvolvido e que não quero sair do Piauí. Temos todas as condições para crescer e estão em curso investimentos importantes em diversos segmentos, como em energia eólica, na agricultura, e agora também na área de exploração de petróleo e gás. Em todos eles são observados a questão da segurança ambiental e da população”, destacou o chefe do Executivo piauiense.
- Foto: Divulgação/Ascom
Governador particpou de audiências públicas sobre exploração de petróleo e gás no Piauí
Com participação de autoridades, representantes de ONG´s e comunidades, as audiências públicas deram mais transparência ao processo de licenciamento ambiental junto à Semar e é uma oportunidade para que as pessoas da região, onde o empreendimento vai operar, possam tomar conhecimento das atividades que vão ser desenvolvidas pela empresa, além de ser uma exigência da legislação ambiental.
O secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, acompanhou as audiências e durante a abertura frisou que o processo de licenciamento ambiental passa por três etapas. A fase de licença prévia identifica se o local onde a empresa pretende se instalar é viável ou não, do ponto de vista ambiental; a licença de instalação, que autoriza a empresa a iniciar a atividade que se propõe; e a licença de operação autoriza a empresa a iniciar o seu funcionamento.
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Exploração de petróleo e gás no Piauí é tema de audiências públicas
Estudo de impacto ambiental
De acordo com o estudo de impacto ambiental apresentado por José Luiz Pizzorno, diretor de Projetos da Ecology Brasil, consultoria contratada para o levantamento das informações que compõem o EIA/Rima, “foram identificados 18 (dezoito) impactos referentes à atividade de perfuração. A grande maioria tem efeitos temporários, de forma que os impactos serão interrompidos com a finalização das atividades geradoras. Foi recomendada a implantação de 28 medidas de controle que visam à conservação do meio ambiente por meio da adoção de estratégias de mitigação, no caso dos impactos negativos, e da maximização/potencialização, no caso dos impactos positivos”, ressalta Pizzorno.
O diretor destacou, durante as audiências, que as atividades de perfuração nos blocos da Bacia do Parnaíba não comprometerão a qualidade ambiental futura da região. Entretanto, cabe destacar a importância de uma gestão ambiental adequada e eficiente, que envolve a implantação dos projetos ambientais recomendados, o atendimento à legislação brasileira de proteção ambiental que regulam tais atividades, e as melhores práticas da indústria.
Questionamentos
Durante as audiências, diversos questionamentos foram feitos sobre o processo de perfuração e provável exploração de gás e petróleo, uso da água e do solo, possibilidade de contratação de mão-de-obra local e medidas de contenção em caso de um possível vazamento de gás ou petróleo.
O superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé, respondeu a todos os questionamentos referente ao trabalho do Governo do Estado, bem como as dúvidas apontadas por estudantes da Universidade Estadual do Piauí, Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Piauí, professores, representantes de prefeituras, da OAB, do Ministério Público Federal.
A maior dúvida apontada, sobre a utilização do método que possibilita a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo por meio de fraturamento hidráulica ou fracking, foi descartada pela empresa e também pelo superintende. Com vasta experiência na área ambiental, Moura Fé disse que não existe a possibilidade da atividade em questão usar este método não convencional de extração de gás e petróleo, porque o edital da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), que subsidia a atividade, não prevê e também porque ele está suspenso em todo o país por força de decisões judiciais, a despeito de ser prejudicial ao meio ambiente. “E ainda que fosse o caso de se recorrer ao fraturamento hidráulico, por se tratar de um método não convencional de extração, seria de competência do Ibama e não da Semar o processo de licenciamento ambiental”, enfatiza o superintendente.
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Exploração de petróleo e gás no Piauí é tema de audiências públicas
Programas ambientais
Entre os programas ambientais propostos está a recuperação de áreas degradadas, plano de conservação da fauna, programa de educação ambiental para os trabalhadores, programa de coleta de germoplasma e resgate de epífitas (resgate do material genético vegetal presente ao longo das áreas suprimidas pela atividade da empresa), plano ambiental para construção (controlar os impactos negativos associados à fase construtiva do empreendimento) e plano de reintegração de base (estabelece as diretrizes para a desativação das atividades).
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