O prefeito do município de Morro Cabeça no Tempo, Antônio Carlos Batista, realizou seis contratações de empresas e profissionais para prestação de serviços do município, sem licitação. Os valores dos contratos somam quase meio milhão de reais. Os extratos de contrato foram publicados no Diário Oficial do Municípios, na edição do dia 10 de fevereiro.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Antonio Carlos, Prefeito de Morro Cabeça no Tempo
Uma das contratações é da empresa SM Construtora e Serviços LTDA, com valor de R$ 124.715,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e quinze reais), na modalidade dispensa de licitação. O extrato diz que a empresa é especializada em gestão de saneamento e foi contratada para realizar a obra de recuperação da adutora que interliga a zona rural à zona urbana, com percurso de 1km. A justificativa para a dispensa é a falta de água na região, que segundo informado, dura quatro anos.
A empresa Marcone Lustosa Silva-ME também foi contratada na modalidade dispensa de licitação, para prestar serviço de limpeza pública, varrição manual de vias públicas, capinação manual, raspagem de linha d’água, entre outros. O valor do contrato é de R$ 75.0064,00 com vigência de 60 dias contados a partir de 10 de janeiro de 2017.
Outros dois contratos de escritórios de advocacia foram feitos pela modalidade inexigibilidade de licitação: Henrique Veloso Sociedade Individual de Advocacia e Falcão & Mendes Advogados e Associados, ambos com duração de 12 meses. O primeiro tem valor de R$ 72.000,00 e o segundo tem valor global de R$ 60.000,00.
Também na modalidade de inexigibilidade foi contratada a empresa Guerra e Gadelha Comercio e Serviços LTDA para aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo. O contrato tem valor de R$ 129.000,00 e duração de 90 dias.
O prefeito contratou ainda Alan Patrício da Silva para prestação de serviços especializados de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde do município. O profissional foi contratado por 12 meses pelo valor total de R$ 42.000,00.
- Foto: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios
Extratos de contratos
De acordo com a Lei de licitações (lei nº 8.666/93) é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. A dispensa de licitação pode ocorrer em casos específicos, mas em valor permitido pela legislação.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Carlos Batista não foi localizado para comentar o caso.
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