O programa Cartão Reforma, do Ministério das Cidades, recebe inscrições até as 24 horas deste domingo (19). Estão aptos para participarem do programa, nesta primeira fase, 1923 municípios brasileiros. No Piauí, são 59 municípios. O secretário nacional do saneamento ambiental, Henrique Pires, alerta para a importância do programa e para que os municípios não percam o prazo. "O objetivo agora é atingir os municípios em que o déficit habitacional sejam expressivos e as prefeituras interessadas devem iniciar o mais rápido possível o seu cadastro", afirmou.
A adesão e a prestação de contas do programa é totalmente eletrônica, realizada por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma – SisReforma, disponível no portal www.cartaoreforma.cidades.gov.br. Para realizar o cadastro as prefeituras devem destacar seus representantes legais e o órgão que ficará responsável pela execução do programa no município.
"Elas devem preencher o formulário com dados referentes aos polígonos urbanísticos, características das áreas, documentação sobre a situação fundiária e capacidade institucional das prefeituras. No Piauí temos cidades como Gilbués onde 65 famílias, Parnaíba tem 480 e Campo Maior tem 270 famílias com direito a serem beneficiadas", explica.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Henrique Pires
O Programa Cartão Reforma possibilitará a famílias com renda mensal de até R$ 2.811 a compra de materiais de construção para obras em residências, desde que esta esteja em área regular ou passível de regularização e que o beneficiário seja dono de um único imóvel. Como contrapartida, a execução da mão de obra é de responsabilidade dos beneficiários. As famílias poderão receber crédito entre R$ 2 mil e R$ 9 mil de acordo com a renda familiar.
Às famílias beneficiadas, será oferecida assistência técnica para acompanhamento e controle das obras de melhoria. Até 15% do benefício será repassado aos estados, Distrito Federal e municípios para contratarem profissionais da área de construção civil (engenheiros, arquitetos e mestres de obras) e de assistência social para dar suporte aos beneficiários durante a execução da obra. Os gestores públicos serão responsáveis pela coordenação do Programa a nível local.
A melhoria da moradia está diretamente ligada à qualidade de vida da população, além de movimentar a economia nas regiões. As propostas serão enviadas pelas prefeituras, que ficarão a cargo de selecionarem as áreas, definidas em polígonos geográficos, que poderão receber o benefício. Uma pré-seleção já definiu os municípios que poderão participar da 1ª etapa do Programa e os seus respectivos limites financeiros baseados no déficit habitacional qualitativo. "Dando prioridade aos municípios com maior carência de melhoria habitacional nos seguintes componentes: adensamento excessivo, ausência de banheiro exclusivo e ausência de esgotamento sanitário, apurados pelo IBGE no CENSO 2010", acrescenta Henrique Pires.
Os cadastros serão avaliados e pontuados de acordo com a situação socioeconômica da família e o grau de necessidade de melhorias das habitações. Terão prioridade famílias com menor renda familiar, com pessoas idosas ou com deficiência; e famílias cujo responsável seja mulher. Famílias interessadas em participar devem se inscrever diretamente na Prefeitura, Governo do Distrito Federal ou Governo Estadual, em sistema eletrônico.
O beneficiário contemplado receberá o Cartão Reforma via Correios na residência cadastrada. Para utilizá-lo, basta comparecer a alguma loja do ramo credenciada no Portal do Programa. O Cartão terá validade de 12 meses.
O valor concedido para utilização do benefício será parcelado e poderá ser utilizado no prazo de 60 dias. As parcelas ficam disponíveis após ser comprovada a correta aplicação dos recursos. Encerrando o prazo, o Cartão expira. "A ideia é atender algo em torno de 85 a 100 mil unidades residenciais", como explicou o ex-ministro Bruno Araújo a época de lançamento do programa.
MUNICÍPIOS DO PIAUI APTOS AO BENEFÍCIO DO CARTÃO REFORMA
1. AGUA BRANCA
2. ALTO LONGÁ
3. ALTOS
4. AMARANTE
5. ANGICAL DO PIAUI
6. ANISIO DE ABREU
7. ASSUNÇÃO DO PIAUI
8. AVELINO LOPES
9. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
10. BARROS
11. BATALHA
12. BOM JESUS
13. BURITI DOS LOPES
14. CAMPO MAIOR
15. CANTO DO BURITI
16. CAPITÃO DE CAMPOS
17. CASTELO DO PIAUI
18. COCAL
19. COLONIA DOS GURGUEIA
20. CORRENTE
21. CRISTINO CASTRO
22. CURIMATÁ
23. DEMERVAL LOBAL
24. ELESBAO VELOSO
25. ESPERANTINA
26. FLORIANO
27. GILBUES
28. GUADALUPE
29. ILHA GRANDE
30. INHUMA
31. IPIRANGA DO PIAUI
32. ITAUEIRA
33. JAICOS
34. JOSE DE FREITAS
35. LANDI SALES
36. LUIS CORREA
37. LUZILANIA
38. MARCOLANDIA
39. MIGUE ALVES
40. NAZARÉ DO PAUÍ
41. OEIRAS
42. Palmeirais
43. Parnaguá
44. Parnaíba
45. Paulistana
46. Pedro II
47. Picos
48. Pimenteiras
49. Piracuruca
50. Piripiri
51. Regeneração
52. São João do Piauí
53. São Miguel do Tapuio
54. São Pedro do Piauí
55. São Raimundo Nonato
56. Teresina
57. União
58. Uruçuí
59. Valença do Piauí
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