Em entrevista ao GP1, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Lucas Villa, comentou sobre as alternativas de ressocialização como combate à criminalidade. Ele acredita que a prisão é uma das piores formas de mudar essa realidade de violência que atinge todo o país. Nessa terça-feira (10), ele esteve presente na reunião da Ordem com a Secretaria de Justiça para discutirem medidas para a melhoria do sistema prisional no Estado.
“Nós tivemos uma reforma legislativa no Código do Processo Penal razoavelmente recente que implementou as chamadas medidas cautelares diversas da prisão. Essas medidas foram feitas para substituir a prisão preventiva, mas na verdade a gente continua inclusive nacionalmente, adepto a uma cultura do encarceramento precoce e uma certa banalização da prisão preventiva, em lugar da gente experimentar essas alternativas como o monitoramento eletrônico, prisão domiciliar, comparecimento para prestar informação em juízo, proibição de frequentar certos lugares, enfim, porque se a gente imaginar que a gente soluciona o problema da criminalidade encarcerando pessoas, a gente tende a permanecer num sistema que a gente já percebeu que não deu certo”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Lucas Villa, vice-presidente da OAB-PI
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Piauí possui uma das maiores populações carcerária de presos provisórios do Brasil. “O que me surpreende às vezes é que as pessoas perguntam se não prender, qual é a solução? Como se o fato da gente saber que o que a gente tem não funciona, justificasse a gente continuar utilizando isso. A gente sabe que o sistema prisional não funciona, então a gente só insere outras alternativas se a gente partir dessa premissa, ao invés da gente continuar acreditando que a gente resolve o problema da criminalidade abrindo mais vagas no sistema prisional. Aqui no Piauí, por exemplo, a Casa de Detenção de Altos foi inaugurada em maio de 2015, com a promessa que ela iria reduzir a superpopulação carcerária da Casa de Custódia, que na época estava chegando quase à 700 presos, quando tem capacidade para 346. Hoje, ela já está na sua capacidade máxima e a Casa de Custódia ao invés de reduzir, já está com mais de mil”, complementou.
Para Lucas Villa, o perigo de se construir mais presídios é achar que isso resolve o problema da criminalidade. “A gente dá uma mensagem errada aos agentes estaduais de que eles podem continuar prendendo que a gente dá um jeito de achar lugar para colocar. A mensagem a ser transmitida deveria ser de que vamos usar a prisão somente para as pessoas perigosas, que não podem ficar soltas, as outras pessoas, vamos procurar outras alternativas. Porque sem dúvida, o sistema prisional é um dos locais que as organizações criminosas utilizam recrutar pessoas. E num ambiente prisional como a Casa de Custódia, por exemplo, que tem três vezes mais presos que a capacidade máxima, é um barril de pólvora, que o que falta para ele explodir é só o tempero de uma guerra de facções criminosas”, destacou.
Conforme o vice-presidente da OAB-PI, quase 50% da população carcerária no Estado se concentra em dois crimes: roubos e tráfico. “Em regra, é o pequeno traficante e o roubo é o crime que a gente sabe que tem finalidade econômica, cometida por pessoas que estão à margem da sociedade. Tem uma grande quantidade de pessoas presas também por furto, por reincidência ou furto qualificado e uma população pequena, que não chega a 10%, de presos por homicídio e o restante [outros crimes], muito pouco”, concluiu.
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