Cerca de 90 cidades do Piauí estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal por possíveis repasses irregulares do programa Bolsa Família. Foram instaurados inquéritos civis individuais ao prefeito de cada município para apurar se, de fato, há irregularidades referentes ao benefício no período de 2013 à maio deste ano.
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Procurador Marco Aurélio Adão
O procurador-chefe da Procuradoria da República do Piauí, Marco Aurélio Adão, explica que essas investigações estão sendo realizadas em todo o país. “O MPF tem feito fiscalização de programas nacionais, e por meio de comparações, detecta algumas inconsistências. Isso é feito por meio de análises de sistema de informações, como cadastros em outros benefícios, aposentadoria, se a pessoa é servidor público ou proprietário de bens, e a partir disso, é detectado se a pessoa se enquadra ou não no Bolsa Família, e se está recebendo sem se encaixar nos critérios”, esclarece.
Marco Aurélio ressalta que após a notificação, o prefeito tem um prazo de 60 dias para verificar caso por caso, excluir pessoas que não possuem baixa renda ou que estão recebendo por pessoas já falecidas e apresentar um relatório que será analisado e divulgado em âmbito nacional. “O nosso foco é o gestor, para que eles apresentem ao MPF as justificativas e esclarecimentos cabíveis, e em seguida chegar aos indivíduos, e se for confirmada eventuais existência de crimes, poderão responder por estelionato e pegar de 1 a 5 anos de prisão”, destaca.
Em todo o Brasil, os prejuízos já ultrapassam os dois milhões de reais. No Piauí, os prefeitos tem até o dia 19 de agosto de 2016 para apresentar os relatórios e fazer o levantamento das perdas, que representam ofensa à União. Além do procurador-chefe, Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Tranvanvan da Silva Feitosa estão responsáveis pelos casos.
Entre as cidades investigadas estão: Alagoinha, Agricolândia, Água Branca, Barras, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Betânia, Boa Hora, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Buriti dos Montes, Caracol, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Coronel José Dias, Domingos Mourão, Fartura do Piauí, Francinópolis, Hugo Napoleão, João Costa, José de Freitas, Jurema, Lagoinha, Matias Olímpio, Miguel Leão, Monte Alegre, Novo Santo Antônio, Nossa Senhora de Nazaré, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Paulistana, Pau D'Arco do Piauí, Piripiri, São Braz, Santa Cruz dos Milagres, Santa Cruz do Piauí, São João do Arraial, São Gonçalo da Gurgueia, São João da Serra, São Lourenço, São Miguel da Baixa Grande, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sigifredo Pacheco, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Regeneração, Campinas do Piauí, Várzea Branca, Queimada Nova, Lagoa de São Francisco, Monsenhor Gil, São Miguel do Tapuio, Beneditinos, Passagem Franca, Cabeceiras e Juazeiro do Piauí.
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