A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, pediu ao Ministério Público, em 30 de junho de 2016, para que certifique a tempestividade do recurso de apelação apresentado por Maria Amélia da Silva Cunha, condenada a 08 anos de cadeia por furto qualificado ao apartamento do empresário João Claudino Fernandes Júnior, crime ocorrido em 12 de agosto de 2006. Na mesma ação também foram condenados Paulo César da Conceição a 06 anos e 06 meses de reclusão e Klaus Rosemberg Viana Miguel a 03 anos de reclusão. A sentença foi dada em 18 de junho de 2007. A lei disciplina prazo para a interposição de recurso e a tempestividade demonstra se o recurso foi interposto dentro do prazo fixado.
- Foto: Lucas Dias/GP1João Claudino Fernandes Júnior
O furto ao apartamento do empresário João Claudino Júnior
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 12 de agosto de 2006, os acusados Maria Amélia da Silva Cunha, Paulo César da Conceição e mais uma pessoa que não foi devidamente identificada, após chegarem a Teresina procedentes do estado do Rio de Janeiro, munidos de identidades falsas, chaves, alicates e furadeiras, adentraram o apartamento do empresário João Claudino Fernandes Júnior, situado no Condomínio Paul Cézanne em Teresina, e de lá furtaram dinheiro, jóias e outros bens ali guardados. João Claudino Júnior relatou que ao chegar por volta das 17 horas, no seu apartamento no Condomínio Residencial Paul Cézanne, situado na Avenida Marechal Castelo Branco, em Teresina, constatou que a porta estava arrombada, o interior todo revirado e a falta de várias joias no valor estimado de cinquenta mil reais, além de dinheiro em espécie no valor de quarenta e cinco mil reais, em moeda nacional e estrangeira.
Os acusados pelo furto fugiram de táxi, retornando depois para o seu estado de origem, sem saber que haviam sido fotografados pelas câmeras do circuito interno de segurança do condomínio. Empreendidas diligências policiais e expedido decreto de prisão preventiva, resultou na prisão dos mesmos, quando se encontravam escondidos na cidade de Aracaju-SE.
De acordo com as investigações policiais foi apurado que a acusada Maria Amélia chegou a Teresina no dia 07 de agosto de 2006, procedente do Rio de Janeiro, ficando hospedada no Luxor Hotel, e com o fim de praticar o crime, passou a verificar os classificados dos jornais e a entrar em contatos com algumas imobiliárias, querendo alugar um apartamento de alto padrão. Se dizendo esposa de um diretor do Banco do Brasil que estava se transferindo de Belo Horizonte para Teresina, Maria Amélia conseguiu analisar nas imobiliárias visitadas as condições favoráveis á prática do crime. Em seguida entrou em contato com seus comparsas no Rio de Janeiro, os quais se deslocaram para Teresina, ficando hospedados no Hotel Água Limpa, passando então a dar suporte na prática de furtos em Teresina.
Acusados praticaram furto em outras capitais
Em depoimento prestado, Maria Amélia revelou que “utilizava vários nomes falsos: Mônica Maria Gomes de Araújo, Elizabete Almeida, Edna Maria Torres de Almeida e outros e que além do Rio de Janeiro, onde já responde alguns processos, praticou esta mesma modalidade de crime em Salvador-BA, em Maceió-AL e Teresina-PI; que o modus operandi da quadrilha consistia na mesma se dirigir para a cidade previamente escolhida e nela faz levantamentos junto a imobiliárias, em apartamentos de edifícios de classe média alta, após o que ligava para os seus comparsas”. Maria Amélia da Silva Cunha já foi condenada no estado do Rio de Janeiro a mais de 14 anos anos de reclusão pela prática de roubo, falsificação de documento e receptação. Klaus Rosemberg Viana Miguel, embora não tenha participado do furto ao apartamento de João Claudino Fernandes Júnior, também fazia parte do grupo, tanto que quando foi preso estava junto com os demais, hospedados num hotel na cidade de Aracaju-SE, conforme ele próprio declarou quando interrogado em Juízo.
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