Promotor Francisco de Jesus critica reportagem da Rede Globo

Em entrevista ao GP1, o promotor de justiça Francisco de Jesus, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), afirmou que ficou indignado com a reportagem exibida pelo Jornal Hoje, no dia 28 de maio, que apontou o Estado do Piauí como um dos mais violentos do país, ao ocupar o segundo lugar em denúncias de violência contra mulheres. São 44 ligações para cada grupo de 100 mil mulheres.

Para o promotor, a reportagem foi equivocada, pois o fato de mais mulheres estarem denunciando não significa que o Estado é um dos mais violentos e sim que o trabalho de conscientização que tem sido realizado tem dado certo.

“Eu estou indignado. A minha insatisfação é que fazemos um trabalho de enfrentamento da violência contra a mulher que hoje somos referência internacional, onde buscamos fortalecer os órgãos, cada abrigo, Cras, Creas, coordenadoria de políticas públicas, a gente faz sempre esse trabalho, aí a mulher no Piauí denuncia, e a emissora vem e faz uma reportagem levando a crer que no fato da mulher mais denunciar, é o mais violento. Quando na realidade não é isso. A violência acontece em todos os estados e se ela é a que mais denuncia é por conta de um trabalho que fazemos. Somos o Estado onde a mulher tem mais coragem de denunciar onde se mais fortalece para ela denunciar”, declarou.
Francisco de Jesus ainda comentou a divulgação na reportagem de um vídeo de uma mulher sendo agredida. “Aí pega um caso isolado que uma mulher foi vítima de agressão em praça pública, a pessoa filma e essa pessoa não teve coragem de gritar para soltar a mulher. Então a responsabilidade de enfrentar essa violência não é só minha não. Eu sou autoridade do Núcleo, sou. Tenho responsabilidade de fazer a minha parte, tenho. Mas o cidadão também é responsável. Aí pega esse fato para demostrar que é um alto índice de violência”, destacou.

O promotor disse entender que existem falhas, mas que é preciso reconhecer o trabalho que tem sido realizado. “Eu não vou me calar em relação a esses fatos. Se existem falhas, é claro que sim. Temos deficiências em vários setores, o próprio Nupevid, eu reconheço as minhas limitações, eu gostaria fazer mais, mas isso não nos torna o Estado mais violento, pelo contrário, nós ainda somos o Estado que mais enfrenta essa violência, onde a lei Maria da penha é a mais aplicada. E eu vou morrer dizendo isso, pois conheço a realidade nacional. Sei que todos os Estados trabalham, mas o nosso faz um trabalho preventivo pioneiro e não vou mais me calar diante de uma reportagem que tenta desnaturalizar o que a gente faz”, criticou.

Ações

Francisco de Jesus destacou os trabalhos que estão sendo realizados para prevenção e conscientização da violência contra a mulher. “Temos um trabalho da Lei Maria da Penha nas escolas, onde conscientizamos todos, desde merendeira, professores, equipe pedagógica e alunos. Nós conscientizamos e fazemos esse trabalho, que é pioneiro, com a secretaria de Educação. Um dos resultados é que no Enem do ano passado, todos os alunos que fizeram parte desse projeto, quem tirou a nota menor foi 800. Então levamos consciência a esses jovens e a comunidade, que são multiplicadores”, explicou.
Os universitários também são alvos das ações do Ministério Público. “Nós estamos nos espaços acadêmicos, em parceria com a coordenadoria municipal, onde trabalhamos no laboratório da Maria da Penha, discutimos a lei nesses espaços, estamos em seis faculdades em Teresina, uma em Picos e duas em Piripiri. Nesses municípios formamos multiplicadores com esses acadêmicos que vão às comunidades levar a Lei Maria da Penha”, disse o promotor.

Outra ação foi a criação do Ipenha, que também é pioneiro nesse assunto. “Nós temos o primeiro banco de dados que é o Ipenha, onde nós monitoramos a violência bairro a bairro. Temos uma visão real de onde essa violência ocorre e porque ocorre, que é usado para fortalecer a rede. Além da interiorização, onde vamos no interior do Estado, criamos conselho de direito das mulheres onde não existe, fortalecendo as redes, dialogando com os poderes públicos municipais e estadual, reconhecendo os conselhos , fortalecendo as mulheres para oferecem as denúncias, além de campanhas que sempre são lançadas, palestras e visitas. Com tudo isso as denúncias aparecem e isso é bom”, destacou.

Rede de apoio à mulher

“Temos uma cultura onde acham que a mulher que sofre violência tem que ir só à delegacia. Quando na realidade temos que abrir outras portas a essa mulher que é vítima de violência. Temos que abrir as portas das políticas públicas, do Ministério Público, do Judiciário, dos Cras, Creas e dos Centros de Referência. Temos que abrir esses espaços, porque a razão da violência pode ser, por exemplo, no fato de ela não ter um emprego e renda. E não é a delegada que vai dar, são as políticas públicas. Ela pode estar ali, sofrendo aquele tipo de violência, porque não tem um emprego, por exemplo. Agora quando se trata de uma violência física, patrimonial ou sexual, essa mulher tem que começar sim na delegacia. É feito um registro onde é aberto um inquérito policial, que é encaminhado ao Ministério Público que analisa e denuncia ao Poder Judiciário, que processa, apura e condena ou absolve o agressor. A tramitação em regra é essa”, explicou.
Segundo o promotor “cada órgão tem seu funcionamento específico. Entendemos que se cada um tiver uma equipe multidisciplinar para não tratar não só do ponto jurídico, do ponto de vista social e psicológico seria ideal. Alguns órgãos não possuem, mas isso não quer dizer que não funcionem. Temos que melhorar, claro”.

Função do Ministério Público

“Dentro da rede de atendimento o Ministério Público é o único que tem tripla função. Primeira, é a prevenção, que pra mim é a mais importante, desenvolver essa conscientização para vencer essa cultura machista. A segunda é a repreensão, que é denunciar os casos que nos chegam e acompanhar para que haja uma condenação. Além disso, temos o trabalho de fiscalização, se essa rede está funcionando”, finalizou.