O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades na contratação de terceirizados por parte da Eletrobras distribuição Piauí. A portaria foi assinada pelo procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa no dia 20 de maio.
Para abrir a investigação o procurador considerou uma representação noticiando supostas irregularidades na contratação de empresas terceirizadas pela Eletrobras para a realização de serviços diretamente relacionados aos cargos ofertados em concurso público pela empresa, em detrimento de candidatos aprovados no certame que ainda aguardam nomeação.
Tranvanvan da Silva Feitosa afirmou na portaria que que é “função do Ministério Público da União a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, incumbindo-lhe, por meio do exercício de suas funções institucionais, a proteção do patrimônio público e social, bem como zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e dos serviços de relevância pública quanto aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade”.
O procurador ainda determinou que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da Eletrobras distribuição Piauí solicitando informações acerca dos fatos narrados na denúncia.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a assessoria da Eletrobras por e-mail, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Para abrir a investigação o procurador considerou uma representação noticiando supostas irregularidades na contratação de empresas terceirizadas pela Eletrobras para a realização de serviços diretamente relacionados aos cargos ofertados em concurso público pela empresa, em detrimento de candidatos aprovados no certame que ainda aguardam nomeação.
Tranvanvan da Silva Feitosa afirmou na portaria que que é “função do Ministério Público da União a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, incumbindo-lhe, por meio do exercício de suas funções institucionais, a proteção do patrimônio público e social, bem como zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e dos serviços de relevância pública quanto aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade”.
O procurador ainda determinou que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da Eletrobras distribuição Piauí solicitando informações acerca dos fatos narrados na denúncia.
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