Ação da PRF combate a exploração sexual de menores no Piauí

Policiais rodoviários federais realizaram, na noite desta sexta-feira (13), ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Teresina e outros quatro pontos do interior do Piauí, sendo 1 em Oeiras, 2 em Simplício Mendes e 1 em Bom Jesus. Na Capital, acompanharam o trabalho equipes da OAB, Conselho Tutelar e Poder Judiciário. Simultaneamente, ocorreram operações em outros 27 pontos localizados em 11 Estados pelo Brasil.

Imagem: Divulgação/PRFAção da PRF combate a exploração sexual de menores no Piauí

Em Teresina, foram apreendidos seis adolescentes, todos em locais que os colocavam em situação de vulnerabilidade em relação à possibilidade de prostituição. Destes, três com idades de 14, 16 e 17 anos, foram encontrados por volta de 23 horas no Km 4 da BR 316.

Uma adolescente de 14 anos foi flagrada por volta de meia noite na localidade Areias, na zonal sul da Capital e, já por volta de 2 horas da madrugada de sábado (14), dois jovens, de 16 e 17 anos, foram apreendidos no Km 2 da BR 343, em frente ao Cemitério São Judas Tadeu, na Avenida João XXIII.

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Imagem: Divulgação/PRFOperação da PRF no Piauí

Todos foram encaminhados ao Conselho Tutelar para adoção das medidas cabíveis, sempre com o acompanhamento dos representantes da OAB e do Poder Judiciário, que estavam nos locais.

Durante o atendimento às ocorrências, foi garantida a proteção aos adolescentes apreendidos, dando-lhes tratamento digno, respeitando-os e ofertando toda a assistência possível para que já se formasse a base de um procedimento para ajudar a mudar a realidade de cada um.

Jamila Morais, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB do Piauí, acompanhou o trabalho da PRF. Segundo ela o objetico da ação é "retirar adolescentes da exploração sexual, daqui do município de Teresina".

"Gostaria de salutar a importância dessa operação. Tanto do trabalho preventivo como também do trabalho repressivo para que podemos por a salvo esses adolescentes e assegurar seus direitos fundamentais", declarou Jamila.

Cineias Sousa, da 1ª Vara da Infância e Juventude, disse que o trabalho deve continuar e que as ações só estão começando.

Projeto Mapear

As ações fazem parte do cronograma da PRF que combate os crimes desta natureza diuturnamente. A cada dois anos, a Polícia Rodoviária Federal implementa em todo o país o mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais. Com o nome de “Projeto Mapear”, em 2003, foi realizado um levantamento de vários pontos com características específicas, como:

- vigilância;

- circulação de pessoas;

- prostituição de adultos;

- consumo de bebidas alcoólicas.

Estes itens poderiam tornar o local suscetível a ocorrências desse tipo de crime. Na época, o objetivo desse projeto foi obter dados e indicadores que pudessem ser estudados e monitorados para que fossem desenvolvidas estratégias em vários setores, visando à prevenção, o enfrentamento e a efetiva proteção de crianças e adolescentes vítimas de abusos e crimes diversos.

Em todo o Brasil, durante os meses de novembro e dezembro de 2015, a PRF levantou 1262 pontos vulneráveis à ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes - ESCA nas rodovias federais, sendo que 612 pontos desse total foram considerados críticos e de alto risco.

No mês de abril de 2016, foi realizada a confirmação de 42 pontos com fortes indícios de exploração sexual de crianças e adolescentes para, assim, subsidiar as ações de combate e repressão a esse tipo de prática criminosa.

O levantamento apontou uma redução de 36% do número de pontos vulneráveis à ESCA nas rodovias federais, tendo a região Sudeste alcançado o maior índice de declínio (60%). Dos pontos identificados como suscetíveis à exploração de menores, 68% estão em rodovias e estradas inseridas em áreas urbanas, sendo as regiões Sul e Nordeste os locais com maior número de pontos levantados, 30,6% e 29,5%, respectivamente.

No Piauí, cidades como Teresina, São João da Fronteira, Parnaíba e Picos apresentam elevado grau de risco. A primeira, por apresentar todos os problemas que abrangem uma capital, quais sejam, desigualdade social, com circulação de riquezas encontrando pessoas precisando de recursos, além da violência, entre outros. São João da Fronteira e Picos apresentam grande quantidade de caminhões que muitas vezes pernoitam no local, sendo a primeira em razão de estar localizada na divisa com o Ceará e a segunda por ter entroncamentos de rodovias. Nestes locais, a riqueza, mesmo que temporária, dos profissionais responsáveis pela circulação de cargas, encontra a pobreza e a necessidade da população local, o que favorece a exploração. Já em Parnaíba, o turismo é o principal fator de risco.