Por meio de nota, a superintendente Viviane Moura da Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Estado do Piauí (Suparc), informou que aguardará o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a homologação da licitação para subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Agespisa
Confira a nota na íntegra
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Estado do Piauí (Suparc) informa que foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e atende, na íntegra, à sua recomendação aguardando decisão da Corte de Contas para homologar o resultado da licitação, para subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. Reiterando o que tem sido informado oficialmente, a SUPARC coloca-se à inteira disposição dos técnicos do TCE no sentido de dirimir quaisquer dúvidas acerca do processo licitatório, contestado por uma das empresas licitantes e entende que o órgão está agindo com prudência ao recomendar as considerações que virão ao final da auditoria. Ainda em cumprimento à recomendação, a Suparc prossegue com os demais atos administrativos referentes ao processo em questão, aproveitando para garantir aos piauienses que esta Superintendência prima pela lisura, honestidade e transparência de todos os seus atos.
Viviane Moura Bezerra
Superintendente
Entenda
A Suparc já havia declarado que o processo aconteceu sob efeito de lisura na transparência. A vencedora da licitação de subconcessão da Agespisa foi a Aegea Saneamento. "[O processo] é fruto de estudos e não é um processo licitatório que ocorre sem que a população, a sociedade ou os órgãos de controle tomem conhecimento sobre ele. Nós estamos à disposição de qualquer órgão de controle para que eles possam verificar o edital e a documentação”, garantiu a superintendente Viviane Moura.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Viviane Moura
O GP1 fez uma reportagem, em que foi detalhado todo o andamento, a fim da concretização do processo, que abrangerá todo serviço da Agespisa na zona urbana de Teresina, e que pode ser concluído ainda neste ano, para que a empresa vencedora da licitação inicie os serviços no início de 2017.
O fato do TCE ter determinado o despacho sobre a homologação da licitação para subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina aconteceu após denúncias de irregularidades, feitas pela empresa Águas Brasil, que afirmou ter se sentido prejudicada no certame sobre os critérios técnicos do processo. A determinação, que foi assinada pelo conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, é datada de ontem (30 de novembro).
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