Campanha "A Nota Piauiense Vale uma Nota" é lançada em solenidade no Palácio de Karnak

O governador Wellington Dias (PT) lançou, nesta terça-feira (30), a campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota” em solenidade realizada no Palácio de Karnak.

A campanha tem como objetivo combater a sonegação fiscal e conscientizar o consumidor a pedir a nota fiscal. O programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado do Piauí, quer que os consumidores cobrem a nota fiscal, que deverá vir com seu CPF, ao adquirirem mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Cada nota com o CPF será transformada em créditos para o consumidor, que ainda terá a devolução de até 30% do acréscimo do ICMS recolhido pelo estabelecimento.
Segundo o governador, essa iniciativa pretende trazer mais benefícios aos consumidores e ao próprio Estado, já que muitos estabelecimentos não emitem nota fiscal e assim o Estado também não recebe tributos. Com a campanha, quando o consumidor pedir a nota, o Estado ao adquirir tributos, poderá investir o dinheiro arrecadado em serviços, ao mesmo tempo em que o consumidor participará de sorteios de até 200 mil prêmios. Os sorteios serão realizados todo mês pela Loteria Federal. Além disso, o consumidor poderá ganhar créditos, de 6 em 6 meses, referente aos 30% do acréscimo do ICMS recolhido pelo estabelecimento.

Para o governador, é importante que o consumidor apenas compre produtos em estabelecimentos que emitem a nota fiscal. Com as compras, os estabelecimentos repassam tributos para o Estado e assim com o aumento da receita poderão fazer investimentos.

“O que nós queremos primeiro é combater a sonegação. Quando um comércio, por exemplo, paga os seus impostos corretamente e um concorrente não paga, cria uma desigualdade. Nós queremos reduzir a sonegação, então estamos fazendo um conjunto de medidas. Hoje estamos abrindo mão de parte da receita, para o dono do dinheiro que é o contribuinte. Acredito que isso vai elevar a nossa receita e garantir mais investimentos, como obras de rodovias, mais eficiência nos serviços que o Estado presta, entre outros”, afirmou Wellington Dias.
Já o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, afirmou que o Piauí está seguindo iniciativas que já foram realizadas em outros Estados, como São Paulo. Segundo o secretário, foram feitas algumas mudanças no modelo usado no Piauí, como o objetivo de não repetir problemas que aconteceram em outros Estados.

“A ideia é que a campanha já funcione plenamente em todos os estabelecimentos a partir de 1º de julho. Sabemos que teremos algumas dificuldades, mas é preciso começar. Nós queremos estimular o consumidor, dando uns incentivos a mais. O incentivo maior é saber que com os recursos dos impostos, é possível melhorar nossos serviços públicos como educação e saúde. Não adianta pedir mais segurança, mais saúde, e mais educação, se você não pedir a nota fiscal nos estabelecimentos que você consome. O dinheiro que financia isso são os dos tributos. Como muita gente não pede a nota fiscal, resolvemos fazer essa campanha que já acontece em vários Estados”, disse o secretário de Fazenda.

Como funciona

O consumidor precisa se cadastrar apenas uma única vez no site sefaz.pi.gov.br/notapiauiense. Ao se cadastrar, ele deve colocar o número da nota fiscal. Isso só deverá acontecer uma vez, pois depois são os estabelecimentos que informam o número da nota para a Sefaz, através do número do seu CPF. Podem participar as pessoas físicas, as entidades sem fins lucrativos e condomínios.

No site, o consumidor poderá indicar a sua conta bancária, onde os benefícios podem ser depositados e ele poderá conferir um extrato informando o quanto ele possui em créditos. Posteriormente, o governo estuda a possibilidade desses créditos serem usados para o pagamento do IPVA e outros serviços.

Benefícios para a população

A cada 100 reais em compras no mês, o consumidor ganha um cupom, onde o sorteio será realizado pela Loteria Federal. São 200 mil em prêmios. O sorteio será realizado todos os meses. O primeiro deles será referente ao mês de julho, só que o sorteio só acontece em setembro, pois os dados só são repassados para a Secretaria de Fazenda no mês de agosto.

Além disso, o consumidor terá parte do reembolso do ICMS de cada produto comprado. Se o produto for livre de ICMS, ele não terá o reembolso, mas poderá participar do sorteio. No site, o consumidor vai poder ver o que cada compra gerou de reembolso. O reembolso é feito com base no incremento de ICMS. Se uma determinada loja incrementou a sua contribuição em 10%. Então em cima desses 10% é que os 30% serão redistribuídos para os consumidores.

Rafael Fonteles falou sobre os benefícios. “Há dois incentivos principais. Um deles é o sorteio de 200 mil em prêmios, que temos até um prêmio de R$ 50 mil, e outros prêmios menores para que muita gente seja contemplada. Além de parte do ICMS poderá ser reembolsado pelo consumidor, que irá para sua conta bancária. Claro que se você for analisar uma conta individualmente, deverá dar poucos centavos, mas ao longo de um ano você pode conseguir um bom dinheiro. Isso claro depende do consumo de cada pessoa. Uma pessoa em Brasília me disse que por três anos consecutivos ela conseguiu recursos para pagar seu IPVA através dessa iniciativa. Então se a pessoa sempre pedir a sua nota fiscal, dependendo dos gastos dela, pode conseguir R$ 500 ou até R$ 2 mil. Tudo depende do padrão de consumo. O nosso objetivo é aumentar a arrecadação do Estado com esse estímulo”, disse.

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