Bárbara Rodrigues
O Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães instaurou, no dia 26 de junho, inquérito civil público contra a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina.
Em 2014, foi instaurado um procedimento Preparatório de nº 47/2014 com o objetivo de apurar possíveis irregularidades concernentes a cirurgias cardíacas de médio e alto risco.
Com o fim do prazo da investigação, o promotor decidiu converter o procedimento em inquérito civil público para continuar colhendo mais informações sobre o caso.
Segundo o promotor, existe uma grande demanda de pacientes cardiovasculares que necessitam da cirurgia de média e alta complexidade. Além disso, chegou a ser realizada audiência agosto de 2014 na qual os prestadores credenciados ao SUS aceitaram a proposta apresentada pelos gestores, que se comprometeram com o Ministério Público em reajustar a tabela de pagamento do SUS para que o número de cirurgias realizadas sejam ampliadas.
Também foi feita recomendação administrativa de n° 04/ 2014 remetidas ao Secretário Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de Teresina e ao Conselho Estadual de Saúde.
Márcio Fernando afirma que o inquérito irá verificar se existe a necessidade de nova audiência para comprovar o cumprimento do acordo da ata de reunião.
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Em 2014, foi instaurado um procedimento Preparatório de nº 47/2014 com o objetivo de apurar possíveis irregularidades concernentes a cirurgias cardíacas de médio e alto risco.
Com o fim do prazo da investigação, o promotor decidiu converter o procedimento em inquérito civil público para continuar colhendo mais informações sobre o caso.
Segundo o promotor, existe uma grande demanda de pacientes cardiovasculares que necessitam da cirurgia de média e alta complexidade. Além disso, chegou a ser realizada audiência agosto de 2014 na qual os prestadores credenciados ao SUS aceitaram a proposta apresentada pelos gestores, que se comprometeram com o Ministério Público em reajustar a tabela de pagamento do SUS para que o número de cirurgias realizadas sejam ampliadas.
Também foi feita recomendação administrativa de n° 04/ 2014 remetidas ao Secretário Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de Teresina e ao Conselho Estadual de Saúde.
Márcio Fernando afirma que o inquérito irá verificar se existe a necessidade de nova audiência para comprovar o cumprimento do acordo da ata de reunião.
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