Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Rômulo Paulo Cordão, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar desvio de finalidade no uso dos bens destinados ao Conselho Tutelar de Cristalândia.
O promotor afirma que recebeu termo de declaração fazendo a denúncia e que é preciso averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessário, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis.
“O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, diz o promotor na portaria de nº 03/2015.
Serão notificados para apresentar informações, Cândido Alberto da Silva, secretário de Transportes de Cristalândia, e Elson Alves Batista Júnior, secretário de Assistência Social do município. A portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça de 19 de junho.
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O promotor afirma que recebeu termo de declaração fazendo a denúncia e que é preciso averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessário, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis.
“O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, diz o promotor na portaria de nº 03/2015.
Serão notificados para apresentar informações, Cândido Alberto da Silva, secretário de Transportes de Cristalândia, e Elson Alves Batista Júnior, secretário de Assistência Social do município. A portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça de 19 de junho.
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