Bárbara Rodrigues
O promotor Rômulo Paulo Cordão instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncia contra estabelecimentos que estariam funcionando de forma ilegal em Cristalândia.
Na portaria de nº 02/2015, o promotor afirma que recebeu representação que sustenta a existência de estabelecimentos que funcionem de forma irregular na cidade de Cristalândia, especificamente estabelecimento localizado no centro da cidade, próximo escolas e órgãos públicos.
Rômulo Cordão afirma que para o varejo de lubrificantes e combustíveis faz-se necessária a regularização do estabelecimento junto à Semar.
Esses estabelecimentos estariam vendendo produtos sem a prévia regularização, pois devem obter as Licenças de Implantação e Operação da Semar, o Cadastro Técnico Federal do Ibama e o Certificado de Posto Revendedor da ANP.
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Na portaria de nº 02/2015, o promotor afirma que recebeu representação que sustenta a existência de estabelecimentos que funcionem de forma irregular na cidade de Cristalândia, especificamente estabelecimento localizado no centro da cidade, próximo escolas e órgãos públicos.
Rômulo Cordão afirma que para o varejo de lubrificantes e combustíveis faz-se necessária a regularização do estabelecimento junto à Semar.
Esses estabelecimentos estariam vendendo produtos sem a prévia regularização, pois devem obter as Licenças de Implantação e Operação da Semar, o Cadastro Técnico Federal do Ibama e o Certificado de Posto Revendedor da ANP.
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