Receita Federal inicia operação Telhado de Vidro e visa arrecadar R$ 9 milhões

A Receita Federal no Piauí deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), durante coletiva de imprensa, a operação Telhado de Vidro, com o objetivo de aumentar a arrecadação de contribuições previdenciárias no setor da construção civil. 

A meta é que essa arrecadação aumente em 10%, gerando um acréscimo de R$ 9 milhões, ainda este ano.  Um helicóptero sobrevoará a capital e povoados vizinhos com o foco em imóveis residenciais de alto padrão.
Equipes da Receita Federal darão orientações aos contribuintes, informando que toda construção, demolição ou reforma deve ter sua matricula efetuada na Receita Federal, no prazo máximo de 30 dias, sendo sujeita a pagamento de contribuição previdenciária sobre o valor da remuneração da mão-de-obra empregada. As contribuições serão destinadas às futuras aposentadorias dos operários.
O responsável pela obra que se antecipar à fiscalização deve para o valor atual do CUB (Custo Unitário Básico), isento de multas. Porém, após iniciada a ação fiscal, o contribuinte perde o direito de regularização espontânea e o tributo será agregado de juros e multas que varia 75% a 225% sobre as contribuições previdenciárias necessárias.


Como se regularizar

O proprietário deve acessar a página da Receita Federal(www.receita.fazenda.gov.br), após o quinto dia de cada mês, para preencher declaração sobre a obra. O programa vai solicitar informações do responsável e da obra e emitir Aviso de Regularização de Obra (ARO), com o valor a ser pago. Após cinco dias úteis o contribuinte deve agendar, via internet, atendimento na unidade da Receita.

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