Wanessa Gommes
A promotora Leida Maria de Oliveira Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimento preparatório, na última segunda-feira (4), para investigar situação de servidores irregulares na Câmara Municipal de Teresina.
Para instaurar o procedimento, a promotor considerou informações noticiadas na imprensa no ano de 2013, evidenciando a presença, na Câmara Municipal de Teresina, de servidores em situação de irregularidade, sobremaneira no que diz respeito à ausência de assiduidade e que àquela época a Câmara Municipal fez o recadastramento dos seus servidores, ocasião em restou constatado que alguns não compareciam ao trabalho, porque moravam em outros estados e até mesmo em outros países.
Considerou ainda que diante de tal situação, o presidente daquela Casa Legislativa, o então vereador Rodrigo Martins, determinou a abertura de procedimento administrativo, em face de todos os servidores inassíduos.
Segundo a portaria nº 027/2015 é função deste órgão ministerial acompanhar o andamento desse caso, apurando informações acerca das providências adotadas pela Câmara Municipal de Teresina, inclusive em relação à demissão dos referidos servidores.
As irregularidades mencionadas podem ensejar dano ao erário, bem como consistem em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade.
Outra investigação
No dia 30 de abril, a promotora Leida Diniz já havia aberto procedimento preparatório para investigar possível efetivação de funcionários sem concurso e irregularidades na distribuição de cargos na estrutura da Câmara Municipal de Teresina.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Para instaurar o procedimento, a promotor considerou informações noticiadas na imprensa no ano de 2013, evidenciando a presença, na Câmara Municipal de Teresina, de servidores em situação de irregularidade, sobremaneira no que diz respeito à ausência de assiduidade e que àquela época a Câmara Municipal fez o recadastramento dos seus servidores, ocasião em restou constatado que alguns não compareciam ao trabalho, porque moravam em outros estados e até mesmo em outros países.
Considerou ainda que diante de tal situação, o presidente daquela Casa Legislativa, o então vereador Rodrigo Martins, determinou a abertura de procedimento administrativo, em face de todos os servidores inassíduos.
Segundo a portaria nº 027/2015 é função deste órgão ministerial acompanhar o andamento desse caso, apurando informações acerca das providências adotadas pela Câmara Municipal de Teresina, inclusive em relação à demissão dos referidos servidores.
As irregularidades mencionadas podem ensejar dano ao erário, bem como consistem em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade.
Outra investigação
No dia 30 de abril, a promotora Leida Diniz já havia aberto procedimento preparatório para investigar possível efetivação de funcionários sem concurso e irregularidades na distribuição de cargos na estrutura da Câmara Municipal de Teresina.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |