Bárbara Rodrigues
O Promotor de Justiça Regional Ambiental, Vando da Silva Marques, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar danos ambientais decorrentes de desmatamento na região de São Raimundo Nonato.
Segundo o promotor, o desmatamento teria acontecido na Fazenda Baixão de São Vitor, Localidade Lagoa Nova, São Raimundo Nonato (próximo a Várzea Branca), especialmente de espécies conhecidas como Pau D´arco, Aroeira, Angico e Amburana, em área aproximada de 600 hectares, supostamente praticado por Douglas B. de O. e Berlaim M.D.R., em possível contrariedade à Autorização Para Exploração de Plano de Manejo Florestal Sustentável expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
O procedimento foi então instaurado com o objetivo de fazer a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de conversão em inquérito civil, a celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento.
O promotor determinou então que fosse encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para informar acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de desmate e/ou de autorização de plano de manejo sustentável em vigência.
Também será encaminhado ofício para o Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possíveis danos ambientais decorrentes do desmatamento. A portaria de n.º 04/2015 foi instaurada no dia 1º de abril.
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Segundo o promotor, o desmatamento teria acontecido na Fazenda Baixão de São Vitor, Localidade Lagoa Nova, São Raimundo Nonato (próximo a Várzea Branca), especialmente de espécies conhecidas como Pau D´arco, Aroeira, Angico e Amburana, em área aproximada de 600 hectares, supostamente praticado por Douglas B. de O. e Berlaim M.D.R., em possível contrariedade à Autorização Para Exploração de Plano de Manejo Florestal Sustentável expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
O procedimento foi então instaurado com o objetivo de fazer a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de conversão em inquérito civil, a celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento.
O promotor determinou então que fosse encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para informar acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de desmate e/ou de autorização de plano de manejo sustentável em vigência.
Também será encaminhado ofício para o Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possíveis danos ambientais decorrentes do desmatamento. A portaria de n.º 04/2015 foi instaurada no dia 1º de abril.
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