Depoimento comprova ligação entre portal 180graus e empresa AFG

Depoimento que consta nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face das empresas comandadas pelo empresário Hélder Eugênio, acusado de assédio moral, mostra o elo das empresa AFG Serviços e Construções Ltda., e o Portal 180graus.
O ex-funcionário M.S.L ouvido pelo MPT no decorrer do inquérito civil instaurado para investigar as inúmeras denúncias contra as empresas do Grupo Eugênio, disse que trabalhava no 180graus inicialmente como assistente da diretoria e depois como gerente do Instituto de Pesquisa e da Gráfica 180 e que não teve a Carteira de Trabalho anotada por nenhuma das duas empresas e sim pela AFG Engenharia “em razão de acordo realizado por Hélder Eugênio e o dono da empresa AFG, Genivaldo Sousa.

Disse ainda que “que sua Carteira de Trabalho ficou anotada pela empresa AFG por, aproximadamente, 6 (seis) meses; que o acordo entre os proprietários das empresas tinha por objetivo conseguir um número de funcionários suficientes para a empresa AFG participar de uma licitação”. Genivaldo Sousa, sócio da empresa AFG Serviços e Construções, atualmente exerce a função de assessor tributário do portal 180graus.

Empresa de fachada


A empresa AFG Construções e Serviços Ltda recebeu do Governo do Estado entre abril de 2010 a dezembro de 2013, na gestão de Wilson Martins, o valor de R$ 11.820.862,33 (onze milhões, oitocentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), mesmo funcionando em três pequenas salas em um pequeno prédio na rua Arlindo Nogueira A empresa está sendo acusada de ser meramente de fachada.

A empresa ao invés de expandir os seus negócios após ser aquinhoada com tamanho volume financeiro, misteriosamente fechou as portas e encerrou suas atividades, na contramão dos históricos empresariais. Os sinais que é de fachada são evidentes: a empresa é alvo de ações na Justiça Federal em decorrência do não pagamento de contribuições previdenciárias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ajuizadas em 2014 e 2015. No sitio da Caixa Econômica Federal é possível consultar o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, e o último concedido remonta dezembro de 2013, com validade até 10 de janeiro de 2014. A partir de então a empresa ficou impedida de se relacionar com órgãos da Administração Pública por não estar em situação regular. A empresa também está impedida de participar de licitações em razão da exigência de regularidade trabalhista, a Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas - CNDT atesta a existência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

Empresa faturou em quase todas as secretarias e órgãos do Estado

A empresa no decorrer de 2011 a 2013 faturou alto em quase todas as secretarias e órgãos da Administração Pública do Estado, numa extensa relação: Secretaria de Comunicação, Secretaria de Transporte, Fundação Cultural do Piauí, Maternidade Evangelina Rosa, Hemopi, Secretaria da Fazenda, Fundespi, Idepi, Emgerpi, Secretaria das Cidades, dentre outros, A empresa chegou até mesmo a prestar serviços técnicos de engenharia a Secretaria de Turismo. Denúncias dão conta que a mão obra locada não prestava os serviços pactuados e sequer compareciam as secretarias.

A AFG recebeu da Emgerpi, no período indicado, doze pagamentos no valor total de R$ 1.981.932,35 (um milhão, novecentos e oitenta e um reais mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) incluindo dois pagamentos no valor de R$ 350.138,91 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e noventa e um centavos) referentes a serviços de limpeza e conservação nos meses de outubro e novembro de 2010, dezembro de R$ 262.604,17 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e dezessete centavos) e janeiro e fevereiro de 2011 no valor de R$ 320.158,02 (trezentos e vinte mil, cento e cinquenta e oito reais e dois centavos).

Confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Emgerpi

Da Secretaria da Educação, a AFG recebeu no período o total de R$ 1.643.486,25 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) em treze pagamentos executando obras como a reforma da Escola Agrotécnica Cônego Cardoso, em São Miguel do Tapuio e a construção de escolas com 06 salas de aulas nos municípios de Currais e São Miguel da Baixa Grande.

Confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Secretaria da Educação

Da Fundação Cultural do Piauí – Fundac a empresa recebeu R$351.453,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais) incluindo um pagamento de R$169.688,73 referente a locação de mão obra para a execução de serviços técnicos.

Confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Fundac

Na Fundação dos Esportes do Piauí – Fundespi a empresa recebeu R$ 433.693,47 onde se destacam inúmeros pagamentos para a prestação de serviços especializados.

Confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Fundespi

De acordo com a documentação da Junta Comercial do Estado a empresa tem como proprietários Genivaldo Pereira de Sousa e Aurélio Ferry de Oliveira.