Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades na marcação de consultas para recém-nascidos de alto risco. O ato a ser investigado é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina.
Na portaria de nº 210/2015, de 10 de dezembro, o promotor explica que recebeu representação do Coordenador de Neonatologia da Maternidade Dona Evangelina Rosa, noticiando e pedindo providências quanto à indisponibilidade de marcação de consultas dos recém-nascidos de alto risco para as especialidades Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia e Seguimento da Triagem Neonatal.
“O Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”, afirmou o promotor na portaria.
O promotor determinou que o Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Coelho de Andrade, será notificado para apresentar informações, justificativas e providências acerca da denúncia.
Na portaria de nº 210/2015, de 10 de dezembro, o promotor explica que recebeu representação do Coordenador de Neonatologia da Maternidade Dona Evangelina Rosa, noticiando e pedindo providências quanto à indisponibilidade de marcação de consultas dos recém-nascidos de alto risco para as especialidades Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia e Seguimento da Triagem Neonatal.
“O Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”, afirmou o promotor na portaria.
O promotor determinou que o Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Coelho de Andrade, será notificado para apresentar informações, justificativas e providências acerca da denúncia.
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