Bárbara Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar na próxima segunda-feira (30) representação do Ministério Público Eleitoral contra o Diretório Regional do Solidariedade no Piauí, após irregularidades na propaganda partidária.
O Ministério Público Eleitoral acusa o Solidariedade de desvirtuamento de propaganda partidária e pede a cassação do tempo de propaganda do partido no Piauí. Segundo a representação, o partido não respeitou o art. 45, § 3º, da Lei nº 9.096/95, por não realizar a promoção da participação política feminina em propaganda partidária.
As irregularidades são nas propagandas transmitidas nas emissoras de rádio e televisão do estado do Piauí, durante o primeiro semestre de 2015, deixando de utilizar parcela do tempo para a promoção da participação política feminina, conforme determina a Lei, para a destinação de pelo menos 10%.
Em sua defesa o partido alegou que optou por veicular propaganda partidário de consolidação ideológica no primeiro semestre, por se tratar de partido novo, reservando para o segundo semestre de 2015 a veiculação da propagada partidária destinada à promoção e difusão da participação política feminina.
O Ministério Público Eleitoral acusa o Solidariedade de desvirtuamento de propaganda partidária e pede a cassação do tempo de propaganda do partido no Piauí. Segundo a representação, o partido não respeitou o art. 45, § 3º, da Lei nº 9.096/95, por não realizar a promoção da participação política feminina em propaganda partidária.
As irregularidades são nas propagandas transmitidas nas emissoras de rádio e televisão do estado do Piauí, durante o primeiro semestre de 2015, deixando de utilizar parcela do tempo para a promoção da participação política feminina, conforme determina a Lei, para a destinação de pelo menos 10%.
Em sua defesa o partido alegou que optou por veicular propaganda partidário de consolidação ideológica no primeiro semestre, por se tratar de partido novo, reservando para o segundo semestre de 2015 a veiculação da propagada partidária destinada à promoção e difusão da participação política feminina.
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