Ministério Público investiga demora na realização de cirurgia no Hospital Getúlio Vargas

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Márcio Fernando Magalhães Franca, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na demora da realização de cirurgia oftalmológica na paciente Maria R.V no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina.

O promotor decidiu instaurar procedimento após ofício Nº 279/2014- OMP/ PI encaminhando a para a Promotoria, para fins de conhecimento e providências necessárias, denúncia sobre demora na realização de procedimento oftalmológico no HGV.

O promotor levou em consideração a Lei Orgânica Nacional da Saúde que dispõe sobre a gratuidade das ações e serviços de saúde nos serviços públicos. E também Ofício nª 279/2014 que foi encaminhado a promotoria para conhecimento e providências necessárias.

A diretoria do Hospital Getúlio Vargas tem o prazo de dez dias úteis para prestar informações e tomar as providencias necessárias sobre a demora na realização de cirurgia oftalmológica.

O procedimento preparatório de Nª 46/2014 foi assinado no dia 18 de junho e disponibilizado no Diário da Justiça nesta terça-feira (24).


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