Gil Sobreira
O Ministério Público Federal através do procurador da República Alexandre Assunção e Silva denunciou a Justiça Federal o ex-reitor do Instituto Federal do Piauí – IFPI, Francisco das Chagas Santana acusado de corrupção passiva, crime tipificado no art.317 do Código Penal. Também foram denunciados os sócios da empresa Novo Século, Carlos Rogerio de Oliveira, Carlos Renato de Oliveira e Patrícia de Figueiredo Campos. A ação penal foi recebida em 04 de novembro de 2014 pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que determinou a citação dos acusados para responderem a ação no prazo de dez dias. Caso sejam condenados o ex-reitor e os demais réus podem pegar de 2 a 12 anos de cadeia.
De acordo com a denúncia, Francisco das Chagas Santana, na qualidade de reitor do IFPI, no ano de 2009, teria recebido da empresa Novo Século a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de propina, para declará-la como vencedora no Processo Licitatório 23055.002034/2009-45(Pregão Eletrônico n° 17/2009), que tinha por objeto a compra de mobiliário para diversos campus do IFPI.
Consta, ainda, na denúncia, que o fato ocorreu, mesmo com a existência de laudo produzido pelo Departamento de Engenharia do IFPI, atestando que ela não atendia às especificações técnicas exigidas, e da decisão do pregoeiro, Luiz Girino da Silva Neto, ao analisar recurso em favor da 2ª colocada no Pregão Eletrônico, a empresa DESK MÓVEIS, com amparo no aludido laudo.
Os réus foram investigados pela Polícia Federal através do inquérito n° 311/2012.
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De acordo com a denúncia, Francisco das Chagas Santana, na qualidade de reitor do IFPI, no ano de 2009, teria recebido da empresa Novo Século a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de propina, para declará-la como vencedora no Processo Licitatório 23055.002034/2009-45(Pregão Eletrônico n° 17/2009), que tinha por objeto a compra de mobiliário para diversos campus do IFPI.
Consta, ainda, na denúncia, que o fato ocorreu, mesmo com a existência de laudo produzido pelo Departamento de Engenharia do IFPI, atestando que ela não atendia às especificações técnicas exigidas, e da decisão do pregoeiro, Luiz Girino da Silva Neto, ao analisar recurso em favor da 2ª colocada no Pregão Eletrônico, a empresa DESK MÓVEIS, com amparo no aludido laudo.
Os réus foram investigados pela Polícia Federal através do inquérito n° 311/2012.
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