OAB do Piauí vistoria Casa de Custódia em Teresina

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve nesta quarta-feira (13) na Casa de Custódia de Teresina, localizada na BR 316, para averiguar as condições do local, tais como estrutura física, condições de trabalho dos agentes e situação dos detentos.
Em conversa com o diretor da unidade de detenção, capitão Marinho, sérios problemas foram relatados aos advogados da Ordem, como a falta de condições materiais para manter o presídio. “Hoje falta tudo, não só mantimentos, mas também gás de cozinha. Os alimentos que temos estocados, por exemplo, só devem durar até o próximo domingo”, relatou um dos agentes penitenciários.

Durante a semana, os agentes descobriram um túnel construído no Pavilhão C pelos detentos, com mais de 10 metros de comprimento. Embora a estrutura tenha sido isolada, continua exposta e o reparo é impossibilitado pela falta de materiais. “Iremos tomar uma medida paliativa. Temos dez sacos de cimento em estoque e usaremos este material, utilizando a mão de obra dos presos. Mas o ideal seria termos uma construtora contratada pelo estado para fazer os reparos necessários”, informou o diretor. O pavilhão C é atualmente um dos mais críticos do presídio, abrigando presos de alta periculosidade, condenados por crimes gravíssimos, tais como narcotráfico, latrocínios e assalto a bancos, oriundos também de outros estados.
Além destes problemas, a falta de gasolina em viaturas e de internet também foram informadas pelos agentes. “Estamos impossibilitados de cumprir alvarás de soltura, por exemplo, pela falta da internet. Quanto a gasolina, chegamos ao extremo. Para levar um preso para a audiência, a família se dispôs a colocar o combustível na viatura”, contou um agente.

A Casa de Custódia tem capacidade para 330 presos, mas atualmente mantém 860 detentos. Ouvidos, eles relataram, além da superlotação, a demora nos julgamentos. “Temos presos provisórios que estão há mais de 3 anos sem serem ouvidos”, comentou o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Lúcio Tadeu Santos, acrescentando que a justiça vive uma situação caótica e que há muito tempo vem sendo denunciada pela OAB. “Esta situação só tem demonstrado a inoperância da Secretaria de Justiça, embora a mudança de gestão. Estamos num caos total do Sistema, resultante de um longo período sem investimento no setor prisional do Piauí”, asseverou Lúcio Tadeu.

Soma-se a tudo isso a eminência de uma greve dos agentes penitenciários, que estão insatisfeitos com as condições de trabalho e remuneração. “Se isso acontecer, será o caos total. Em meus 10 anos de profissão, já passei por muitas dificuldades, mas nada como o que vivemos hoje. Embora procuremos, não achamos solução”, finalizou o diretor da Casa de Custódia, capitão Marinho. A OAB-PI buscará providências junto à Corregedoria de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça.
Participaram da vistoria os advogados membros da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI: Baltemir Júnior, Alexandre Carlos, Euller Paiva e Carlos Lacerda; e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa.

Imagem: DivulgaçãoVistoria a Casa de Custódia

Imagem: DivulgaçãoVistoria a Casa de Custódia

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