O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na prestação de contas do município de Brasileira.
Segundo o promotor, através da portaria de nº 30/2014, de 7 de outubro, a promotoria de justiça recebeu processo administrativo informando sobre possíveis irregularidades na prestação de contas da prefeitura de Brasileira no exercício financeiro de 2010.
O promotor afirma que o objetivo do inquérito é “visando o regular processamento do feito, a fim de coletar elementos destinados a auxiliar a formação de convicção a cerca da matéria versada, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de proposta de ajustamento de conduta ou ação civil pública”, disse.
Nivaldo Ribeiro ainda determinou encaminhamento de ofício a Francisco de Assis Arnaldo Costa, ex-prefeito de Brasileira, e a Maria Rosinete de Sousa Costa, ex-secretária de saúde para apresentarem esclarecimentos sobre os fatos.
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Segundo o promotor, através da portaria de nº 30/2014, de 7 de outubro, a promotoria de justiça recebeu processo administrativo informando sobre possíveis irregularidades na prestação de contas da prefeitura de Brasileira no exercício financeiro de 2010.
O promotor afirma que o objetivo do inquérito é “visando o regular processamento do feito, a fim de coletar elementos destinados a auxiliar a formação de convicção a cerca da matéria versada, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de proposta de ajustamento de conduta ou ação civil pública”, disse.
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