Vereadores de Prata do Piauí são denunciados ao Ministério Público

Foi protocolada no Ministério Público Estadual, uma denúncia contra os vereadores da Câmara Municipal de Prata do Piauí.

Segundo o denunciante, que preferiu não se identificar, os vereadores não vêm cumprindo com as suas funções, principalmente a de fiscalizar as ações do prefeito Antônio Gomes de Sousa, conhecido como Antônio Parambu. O denunciante alega, ainda, que o prefeito estaria deixando de apresentar os balancetes para a câmara de vereadores, que nada fazem. Além disso, não questionariam nas sessões, irregularidades em licitações feitas prefeitura, sendo que algumas chegaram a ser suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a denúncia, algumas das irregularidades que estariam acontecendo na prefeitura seriam “licitações com irregularidades que vão desde superfaturamento, empresas fantasmas, atraso de salários de vice prefeita e como também o uso de pessoas desqualificadas para cargos administrativos, como por exemplo o caso do Sr. Francilio Feitosa, que além de ser apenas um motorista da prefeitura, não tem nenhuma qualificação para ser o Presidente de Comissão de Licitações da Prefeitura de Prata do Piauí, assim como consta em diversas licitações exibidas no diário oficial do município”.

O denunciante pede que o órgão tome providências. “Solicito que o Ministério Publico do Estado entre com ação de Improbidade Administrativa contra os vereadores que não exercem a função para tal cargo, pois de acordo com a Lei de Ficha Limpa, esses vereadores não estão aptos a serem candidatos em eleições futuras, perante tais descasos apresentados”, pede o denunciante.

Outro lado

Em resposta a denúncia, o Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí, Francisco das Chagas Silva, mais conhecido como Chico Chagas, nos informou que desde de janeiro de 2013, quando assumiu o órgão, o legislativo pratense vem tentando fazer o seu papel tomando as devidas providências, para coibir todas as possÍveis irregularidades cometidas pelo executivo daquele município.

Quando se refere da não entrega dos balancetes da prefeitura, o presidente alega que a direção da Câmara já cobrou formalmente e informalmente da prefeitura a entrega dos citados documentos e como não houve manifestação por parte do órgão, o presidente ja cobrou por inúmeras vezes do Ministério Público Estadual, Comarca da cidade de São Félix, do relator das contas da prefeitura no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), da Ouvidoria, da Presidência e da Procuradoria daquela corte julgadora de contas, como conta nos ofícios abaixo.

E quanto as licitações, o presidente disse que a Câmara conta com uma Comissão de Vereadores, que acompanha diariamente todas as licitações.

Por outro lado o presidente reconhece que existem problemas de gestão, no executivo, mas a Câmara Municipal não teria como coibir todos eles, já que o prefeito conta com apoio de seis vereadores, dos nove que compõem o parlamento pratense, em outras palavras, ele afirma que "a maioria das decisões depende da autorização da maioria dos edis".





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