José Maria Barros
Em sessão judiciária ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou por quatro votos a zero, recurso contra a expedição do diploma da vereadora picoense Valdívia Santos Martins Silva (PSB) e a manteve no cargo.
Por unanimidade a corte eleitoral negou o recurso interposto pelo suplente do PP, Francisco de Assis Batista Portela, o Sizin, e ainda determinou o arquivamento do processo. Com isso a vereadora Valdívia Santos permanece no mandato até dezembro de 2016.
Valdívia Santos assumiu a cadeira do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico Barbosa (PP), assassinado a tiros e facadas no início da noite de 14 de outubro do ano passado.
A ação contra Valdívia foi ajuizada pelo primeiro suplente do PP, Francisco de Assis Batista Portela, o Sizin, e pelo diretório municipal do partido, através da sua presidente Núbia Guimarães. No entendimento deles a vaga deixada por Titico Barbosa (PP) seria da agremiação a que pertencia e não para a coligação pela qual concorreu.
Em suas alegações o suplente Sizin argumenta que a vaga aberta com a morte de Titico deveria ser ocupada pelo partido ao qual ele pertencia, no caso o PP, e não da coligação “Juntos faremos muitos mais”, composta Pelas siglas do PP/PMN/PSB e PV. Além do mais ressaltava que o parlamentar assassinado sequer havia sido diplomado.
Em julho deste ano o procurador regional eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, ao analisar o processo, emitiu parecer contrário ao recurso ajuizado por Sizin. Na manifestação, ele posicionou-se pela permanência da vereadora Valdívia Santos (PSB) na Câmara Municipal de Picos e, esse foi o entendimento do TRE-PI.
Entenda o caso
Concorrendo pela coligação “Juntos faremos muito mais”, formada pelos partidos do PP/PMN/PSB e PV, Titico Barbosa foi reeleito com 1.101 votos. Uma semana após o pleito o vereador foi assassinado a tiros e facadas em um bar localizado no povoado Angical dos Domingos, zona rural de Picos.
Com a morte de Titico ((PP) a justiça eleitoral diplomou e empossou como vereadora a primeira suplente da coligação “Juntos faremos muito mais”, Valdívia Santos Martins Silva. No pleito de 2012 ela conseguiu 889 votos, o equivalente a 2,25% dos votos válidos.
Inconformado com a decisão da justiça eleitoral em Picos, o primeiro suplente do PP, Francisco de Assis Batista Portela, o Sizin, ingressou com um recurso junto ao TRE-PI, alegando que a vaga seria dele como primeiro suplente do partido ao qual pertencia Titico. Nas eleições de 2012 Sizin obteve 448 votos, percentual de 1,13% dos votos válidos.
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Imagem: José Maria Barros/GP1
TRE mantém veradora Valdívia Santos no cargo.
TRE mantém veradora Valdívia Santos no cargo.Por unanimidade a corte eleitoral negou o recurso interposto pelo suplente do PP, Francisco de Assis Batista Portela, o Sizin, e ainda determinou o arquivamento do processo. Com isso a vereadora Valdívia Santos permanece no mandato até dezembro de 2016.
Valdívia Santos assumiu a cadeira do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico Barbosa (PP), assassinado a tiros e facadas no início da noite de 14 de outubro do ano passado.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Recurso de Sizin é negado pelo TRE-PI.
Recurso de Sizin é negado pelo TRE-PI.A ação contra Valdívia foi ajuizada pelo primeiro suplente do PP, Francisco de Assis Batista Portela, o Sizin, e pelo diretório municipal do partido, através da sua presidente Núbia Guimarães. No entendimento deles a vaga deixada por Titico Barbosa (PP) seria da agremiação a que pertencia e não para a coligação pela qual concorreu.
Em suas alegações o suplente Sizin argumenta que a vaga aberta com a morte de Titico deveria ser ocupada pelo partido ao qual ele pertencia, no caso o PP, e não da coligação “Juntos faremos muitos mais”, composta Pelas siglas do PP/PMN/PSB e PV. Além do mais ressaltava que o parlamentar assassinado sequer havia sido diplomado.
Em julho deste ano o procurador regional eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, ao analisar o processo, emitiu parecer contrário ao recurso ajuizado por Sizin. Na manifestação, ele posicionou-se pela permanência da vereadora Valdívia Santos (PSB) na Câmara Municipal de Picos e, esse foi o entendimento do TRE-PI.
Entenda o caso
Concorrendo pela coligação “Juntos faremos muito mais”, formada pelos partidos do PP/PMN/PSB e PV, Titico Barbosa foi reeleito com 1.101 votos. Uma semana após o pleito o vereador foi assassinado a tiros e facadas em um bar localizado no povoado Angical dos Domingos, zona rural de Picos.
Com a morte de Titico ((PP) a justiça eleitoral diplomou e empossou como vereadora a primeira suplente da coligação “Juntos faremos muito mais”, Valdívia Santos Martins Silva. No pleito de 2012 ela conseguiu 889 votos, o equivalente a 2,25% dos votos válidos.
Inconformado com a decisão da justiça eleitoral em Picos, o primeiro suplente do PP, Francisco de Assis Batista Portela, o Sizin, ingressou com um recurso junto ao TRE-PI, alegando que a vaga seria dele como primeiro suplente do partido ao qual pertencia Titico. Nas eleições de 2012 Sizin obteve 448 votos, percentual de 1,13% dos votos válidos.
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