""Estamos em estado de guerra"", diz corregedor Paes Landim sobre trabalhos no judiciário piauiense

Em entrevista exclusiva ao portal GP1, o corregedor geral do Tribunal de Justiça, Paes Landim, falou sobre o trabalho que exerce na corregedoria e afirmou que é preciso trabalhar muito para conseguir ajudar o sistema judiciário piauiense, mesmo não tendo estrutura para atender os 224 municípios do Piauí. 

O corregedor assumiu em junho de 2012 e afirmou que a questão judiciária, a penitenciária, a dos cartórios e também a disciplinar são os principais pontos que vem trabalhando na sua gestão.


Situação judiciária

“Sobre a questão judiciária nós já tratamos disso no relatório encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falando sobre a falta de estrutura, falta de estrutura de pessoal, parte tecnológica desatualizada, é uma série de questões que estão relacionadas a essa falta de estrutura que precisam ser resolvidas”, disse.

Situação Penitenciária

Segundo o corregedor, o Piauí precisa melhorar o número de presos provisórios que atualmente é de 70%, quando a média nacional e a estabelecida pelo CNJ é de 33%. “Uma questão que temos que resolver é a questão penitenciária no Estado, que está interligada com a judiciária. Pois quem tem que encaminhar soluções sobre a questão penitenciária é o poder judiciário. É claro que cabe ao governo do estado administrar os presídios, mas cuidar da progressão dos regimes e dizer se é caso de prisão provisória, em fim, tudo é poder judiciário. A corregedoria trabalha em relação a termos estruturais e não de pessoas”, afirmou.

Cartórios

O corregedor fez uma visita aos cartórios piauienses e disse ter constatado uma situação gravíssima e que está trabalhando para modernizar e trazer os cartórios para a “era tecnológica”.

“A situação dos cartórios é grave, também porque os cartórios estão desorganizados. Basta ver que os nossos cartórios estão na pré-história da era tecnológica. Os nossos registros são feitos manualmente. O que é inadmissível, porque desde os anos 70 já existe lei, afirmando que os registros devem ser feitos mecanicamente, mas estamos fazendo tudo manualmente. Existem livros de cartórios que estão rasurados, então a questão cartorária é das mais sérias, isso sem falar da questão fundiária, principalmente no sul do estado. Nós temos que cuidar da nossa regularização fundiária, isso é fundamental para a segurança dos negócios jurídicos”, afirmou o corregedor.


Investigação contra juízes

Segundo Paes Landim, seu trabalho também é o de investigar, até mesmo denúncias contra juízes. “Essa é uma questão importante no âmbito da corregedoria, nós temos apreciados muitos processos disciplinares, mas também temos arquivados muitos processos, na medida em que não parece relevante, ou perdeu objeto, ou porque não houve indisciplina”, disse.

Trabalho exaustivo

Segundo Paes Landim, para conseguir melhora a situação do judiciário é preciso trabalhar muito. “Eu trabalho de manhã, de tarde e de noite, na corregedoria e trabalho aos sábados. Eu não tenho estrutura. Só tenho 23 servidores para atender os 224 municípios. O quadro é de 46, mas eu tirei 23 e mandei para trabalhar nas varas. Eu que sei o sufoco que eu passo, mas eu trabalho. Trabalho de manhã, de tarde e de noite e aos sábados eu reservei para trabalhar de 7hs da manhã às 19hs. É esse espírito que nós temos que assumir, se nós nos contentarmos a trabalhar só 6hs por dia, nós não vamos resolver os problemas. Nós estamos em estado de guerra.A gente precisa se desdobrar para dar o máximo”, disse.

Falta de estrutura

“Existe uma decisão do CNJ para que as corregedorias se reestruturem definitivamente até o mês de junho deste ano. Então ainda temos que criar vários núcleos. São núcleos para criar da questão penitenciária, da cartorária, da regularização fundiária de terras, entre outros.A corregedoria é um órgão hoje com várias funções. A de inspecionar, a correicional , a de fiscalizar, elas existem e são as clássicas. Também cuidamos de problemas relacionados a drogas, violência doméstica, do consumidor endividado. Nós também temos a nossa função social. Essas funções precisam ser estruturadas para que possam ser executadas. Hoje nós temos uma corregedoria que não tem estrutura para exercer todas as suas funções, mas nós vamos apresentar um projeto no pleno no tribunal, sobre essa estruturação e esperamos conseguir”, disse.

Outros gestores

Questionado, porque alguns pontos da sua administração, como a questão tecnológica não foram resolvidos em outras gestões, o corregedor disse que cada gestão tem seus problemas para resolver.

“Eu tenho a impressão que cada época, que cada gestão tem seus problemas, tem seu enfoque próprio. Cada administração superou seus obstáculos, suas dificuldades. Chega uma época própria para se superar esses problemas. Estamos fazendo isso, com certeza porque as administrações anteriores superaram seus obstáculos e agora queremos superar estes”, finalizou em entrevista ao portal GP1.


Durante a próxima semana o portal GP1 irá divulgar mais entrevistas exclusivas com o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí.

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