Promotor investiga irregularidades e pode pedir devolução de recursos concedidos à empresa Suzano

O promotor Fernando Ferreira dos Santos, através de ofício, requisitou informações ao secretário estadual de fazenda Silvano Alencar sobre os incentivos fiscais concedidos à empresa Suzano em julho de 2008 no governo de Wellington Dias. A empresa anunciou que não irá mais se instalar no Piauí. Se forem encontradas irregularidades, o promotor pode entrar com uma ação civil pública e até pedir a improbidade administrativa ao gestor responsável pela concessão.

Em entrevista exclusiva ao portal GP1, o promotor explicou o motivo da requisição das informações. “Foi noticiado na imprensa, a saída da empresa Suzano no Piauí. O que nós queremos saber agora, é se com a sua saída, está sendo descumprido o decreto que concede incentivos fiscais. Se ela estiver descumprindo, nós vamos requerer a devolução desses recursos que foram frutos dos investimentos do Estado”, disse o promotor.

Fernando Santos explicou que a empresa foi beneficiada pela Lei nº 4.859/96, sancionada pelo então governador Wellington Dias que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa do pagamento de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). O promotor requisitou um relatório sobre a lei para saber se a empresa está descumprindo o acordo.


“Atualmente estou trabalhando com duas frentes, que é a suspensão da concessão e a devolução dos valores. Isso porque, com os incentivos fiscais, o governo deixou de investir esse dinheiro no estado. Se com a saída da empresa no estado, ela estiver descumprindo a lei de concessão, ela deve devolver os valores investidos”, afirmou o promotor Fernando Santos.

O promotor ainda disse que se for encontrada alguma irregularidade, a investigação poderá terminar até em um caso de improbidade administrativa. “Só futuramente, no decorrer da investigação, veremos se isso pode ser um caso também de improbidade administrativa. A punição seria para o gestor responsável”, disse o promotor que complementou falando quem poderia ser punido. “No momento não dá para saber sobre isso, o governador não poderia ser punido, porque ele só assinou o decreto. Para chegar a esses incentivos fiscais, foi passado por várias pessoas e uma comissão, então ainda teria que ser analisado qual o gestor responsável pela concessão desses incentivos fiscais. O certo é que ainda teremos acesso a essas informações, também vamos solicitar explicações da Suzano e aí daremos encaminhamento a investigação”, finalizou o promotor Fernando Santos em entrevista ao portal GP1.

Secretário de Fazenda

O portal GP1 também ouviu o secretário estadual de fazenda, Silvano Alencar, que falou sobre o caso. Segundo o secretário, ele ainda não foi notificado sobre a requisição das informações do promotor.

“Eu ainda não recebi essa requisição, mas essa concessão aconteceu antes do nosso governo. A verdade é que a Suzano está frustrando um processo que ira transformar aquela região onde ela seria instalada. Essa é uma situação muito frustrante, mas nós ainda vamos tentar se entender. Acho que é preciso conversar melhor sobre isso”, disse o secretário.


Segundo o secretário, ele ainda não foi informado pela Suzano sobre a sua saída no Estado. “A verdade é que ainda não fomos procurados por eles para explicar sobre essa situação. Para nós está informação chegou somente a nível de imprensa, mas mesmo assim a nossa expectativa é que eles continuem investindo no estado”, finalizou o estado.

Suzano Papel e Celulose

A empresa informou que iria suspender a instalação da unidade produção de celulose no Piauí, devido a um problema de endividamento da empresa. Apesar disso, a empresa confirmou que a instalação de uma de suas unidades no Maranhão, continua.

A empresa também afirmou que um dos problemas para a instalação seria as ações judiciais impetradas pelo Ministério Público Federal contra as licenças ambientais para exercer os seus trabalhos no estado. A empresa deve investir neste ano, cerca de R$ 3 bilhões.

A equipe de reportagem do GP1 tentou falar com Wellington Dias, mas foi informada de que o senador estava em reunião na quinta-feira pela manhã e que o mesmo poderia retornar no turno da tarde, mas não houve contato. Na sexta-feira, foi retomado o contato para o ex-governador, mas não obtivemos êxito.


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