Wanessa Gommes
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí divulgou as receitas dos cartórios do Estado do Piauí através da Coordenadoria do FERMOJUPI, com base na lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso á Informação. O Tribunal relacionou todos os cartórios do estado com seus respectivos recolhimentos ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Piauiense, na forma da Lei Estadual nº 5.425/04. O recolhimento corresponde a 10% sobre os emolumentos arrecadados. Com base no percentual é possível quantificar o valor arrecadado por cada um dos cartórios privados. Somente em Teresina o recolhimento no ano de 2012 ao Fundo foi de R$ 2.498.257, 47 o que corresponde a um total de emolumentos arrecadados pelos cartórios de R$ 24.982,574,70.
O Cartório que mais arrecadou e recolheu foi o Naila Bucar que arrecadou R$ 11.575.457,80 e recolheu ao Fundo R$ 1.157.545,78, na segunda colocação vem o Cartório Themistocles Sampaio que arrecadou R$ 3.533.493,20 e recolheu R$ 353.349,32, em seguida o Cartório Nazareno Araújo que arrecadou R$ 2.991.090,30 e recolheu R$ 299.109,03, cartório Djalma Veloso que arrecadou R$ 2.655.889,50 e recolheu R$ 265.588,95 e o cartório Guido Gayoso que arrecadou R$ 1.538.469,10 e recolheu ao Fundo R$ 153.846,91. A arrecadação dos outros quatro cartórios não chegou a um milhão de reais.
O recolhimento das taxas e despesas devidas pelos serviços extrajudiciais é pago diretamente ao notário ou registrador, sendo que o titular da serventia deve de forma semanal, recolher ao Fundo de Justiça do TJPI, um percentual de 10% sobre os emolumentos arrecadados. São valores pagos pelo cidadão que são arrecadados pelos delegatários e posteriormente recolhidos ao Poder Público.
Segundo o Coordenador Geral do FERMOJUPI, Roosevelt dos Santos Figueiredo, as informações são de interesse público, uma vez que a divulgação trará o controle social e transparência do serviço delegado, porem de caráter público.
“Esta divulgação trás à público informações de interesse geral, eis que estamos a meses da realização de um concurso. Todos os possíveis candidatos poderão estudar a viabilidade econômica de onde pretendem concorrer”, finaliza o Coordenador Geral do Fundo.
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O Cartório que mais arrecadou e recolheu foi o Naila Bucar que arrecadou R$ 11.575.457,80 e recolheu ao Fundo R$ 1.157.545,78, na segunda colocação vem o Cartório Themistocles Sampaio que arrecadou R$ 3.533.493,20 e recolheu R$ 353.349,32, em seguida o Cartório Nazareno Araújo que arrecadou R$ 2.991.090,30 e recolheu R$ 299.109,03, cartório Djalma Veloso que arrecadou R$ 2.655.889,50 e recolheu R$ 265.588,95 e o cartório Guido Gayoso que arrecadou R$ 1.538.469,10 e recolheu ao Fundo R$ 153.846,91. A arrecadação dos outros quatro cartórios não chegou a um milhão de reais.
O recolhimento das taxas e despesas devidas pelos serviços extrajudiciais é pago diretamente ao notário ou registrador, sendo que o titular da serventia deve de forma semanal, recolher ao Fundo de Justiça do TJPI, um percentual de 10% sobre os emolumentos arrecadados. São valores pagos pelo cidadão que são arrecadados pelos delegatários e posteriormente recolhidos ao Poder Público.
Segundo o Coordenador Geral do FERMOJUPI, Roosevelt dos Santos Figueiredo, as informações são de interesse público, uma vez que a divulgação trará o controle social e transparência do serviço delegado, porem de caráter público.
“Esta divulgação trás à público informações de interesse geral, eis que estamos a meses da realização de um concurso. Todos os possíveis candidatos poderão estudar a viabilidade econômica de onde pretendem concorrer”, finaliza o Coordenador Geral do Fundo.
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