Corregedor Paes Landim rebate declarações do presidente da Amapi sobre investigações contra juízes

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, José Airton Medeiros, divulgou que pretende ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denunciar a corregedoria do Piauí por falta de estrutura para o trabalho dos juízes. A decisão da Amapi acontece logo após o corregedor geral do Tribunal de Justiça , Paes Landim, anunciar atrasos no andamento dos processos no Estado e abrir alguns pedidos de providência contra juízes, pedindo esclarecimentos pelos atrasos.

“O corregedor está reforçando a ideia, junto à sociedade, de que o atraso no julgamento de processos é culpa exclusiva dos juízes, o que não é verdade. A própria Corregedoria sabe, ou deveria saber, que a grande maioria dos Juízes do Piauí trabalha com excesso de carga de trabalho. Atualmente, mais de 30 comarcas do Piauí estão sem juízes. Além disso, praticamente nenhum juiz de Primeiro Grau tem sequer um assessor”, disse o presidente da Amapi.

Em entrevista exclusiva ao portal GP1, o corregedor explicou que apenas está fazendo o seu trabalho e que a medida não é para punir juízes. “A Corregedoria não pune. Não tem poder para punir. A corregedoria só tem poder para apurar e todas as vezes que há indícios e provas de que houve uma infração disciplinar, a corregedoria prepara um processo e leva para o tribunal pleno, que decide se cabe abrir inquérito. Se sim, um dos desembargadores vai apurar o caso, se não, o caso é encerrado. Então a corregedoria não pune”, afirmou.


O corregedor disse estar tranquilo em relação a decisão da Amapi . “A corregedoria está tranquila. Ela está no exercício de suas funções. Se os juízes são notificados para prestar informações sobre habeas corpus, por exemplo, e não presta essas informações, há uma necessidade que se esclareça esse fato. Nós então fazemos um pedido de providência, o nome é esse, não é processo disciplinar. E pedimos para o juiz informar porque aquela informação não foi prestada. A partir daí, se a corregedoria encontrar alguma falta disciplinar ou constatar que houve descaso, então se procede a apuração desse fato e a partir daí vai para o tribunal. A corregedoria está tranquila, porque ela não está sendo omissa”, finalizou o corregedor Paes Landim em entrevista ao portal GP1.

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