Um dia após o Substitutivo à PEC da Irrigação ter chegado ao Senado, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) se reuniu com o senador José Pimentel (PT/CE) para pedir agilidade e prioridade na votação da matéria no Senado Federal. Os parlamentares conversaram sobre o assunto na última quarta-feira (18).
Assis Carvalho é o autor do Substitutivo, que já foi aprovado em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados e depois encaminhado ao Senado para apreciação.
O Substitutivo do deputado petista prorroga até o ano de 2028 a obrigação do Governo Federal de aplicar 50% dos recursos do Orçamento para irrigação na região Nordeste e 20% no Centro-Oeste. Também direciona preferencialmente os recursos do Nordeste para o semiárido. E determina que a aplicação de metade dos recursos vinculados seja feita na agricultura familiar.
A matéria também amplia o prazo dos investimentos. A Constituição de 1988 havia definido a destinação dos percentuais dos recursos por 15 anos. O prazo foi ampliado em mais 10 anos e venceria em 2013. O texto do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que apresentou originalmente a PEC 368/09 (PEC da Irrigação), propunha expandir por mais 10 anos. O Substitutivo do deputado Assis Carvalho aumentou para 15 anos, estendendo esse prazo até 2028. No final, a obrigatoriedade do investimento terá sido de 40 anos.
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Imagem: Foto: Reprodução
Assis Carvalho pede ajuda a senador para agilizar votação do Substitutivo à PEC da Irrigação.
Assis Carvalho pede ajuda a senador para agilizar votação do Substitutivo à PEC da Irrigação.Assis Carvalho é o autor do Substitutivo, que já foi aprovado em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados e depois encaminhado ao Senado para apreciação.
O Substitutivo do deputado petista prorroga até o ano de 2028 a obrigação do Governo Federal de aplicar 50% dos recursos do Orçamento para irrigação na região Nordeste e 20% no Centro-Oeste. Também direciona preferencialmente os recursos do Nordeste para o semiárido. E determina que a aplicação de metade dos recursos vinculados seja feita na agricultura familiar.
A matéria também amplia o prazo dos investimentos. A Constituição de 1988 havia definido a destinação dos percentuais dos recursos por 15 anos. O prazo foi ampliado em mais 10 anos e venceria em 2013. O texto do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que apresentou originalmente a PEC 368/09 (PEC da Irrigação), propunha expandir por mais 10 anos. O Substitutivo do deputado Assis Carvalho aumentou para 15 anos, estendendo esse prazo até 2028. No final, a obrigatoriedade do investimento terá sido de 40 anos.
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