Sindicalista denuncia abandono da Central de Flagrantes de Picos e cobra providências

O diretor regional do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi), Joel Joaquim dos Santos, denunciou o abandono da Central de Flagrantes em Picos e cobrou das autoridades uma providência urgente para o problema, que segundo ele perdura desde a inauguração do prédio localizado nos fundos da Escola Técnica Estadual Petrônio Portela (Premen).


Além das condições precárias do prédio, Joel dos Santos critica o baixo contingente de policiais lotados na Central de Flagrantes e denuncia desvio de função, pois, segundo ele, os servidores estariam custodiando presos e deixando de fazer o serviço específico de policial civil.


“Não temos contingente nem para suprir a necessidade que é de incumbência do policial civil e, jamais para custodiar presos numa estrutura precária e insignificante como essa diante de uma superlotação tamanha”, denunciou Joel dos Santos, acrescentando já ter feito ofícios e encaminhado para as autoridades comunicando a situação precária, mas nenhuma providência foi adotada até o momento.


A Central de Flagrantes não é para custodiar presos, por isso eles não recebem alimentação do estado. Como muitos são de outras comarcas e não têm qualquer contato com os familiares, somente se alimentam quando contam com a solidariedade dos colegas de cela.


“Temos um policial e um escrivão no plantão de 24 horas fazendo a vez de agente penitenciário, aí fica o serviço de polícia judiciária sem fazer, pois estamos nessa outra incumbência, um desvio de função”, denunciou Joel dos Santos, explicando que lá deveria ser feito apenas o flagrante e, imediatamente o autuado transferido para a penitenciária ou para uma casa de custódia.


Estrutura

O sindicalista disse que a estrutura do prédio é precária, tanto a instalação elétrica, como hidráulica e a base. O piso da delegacia fica bem mais baixo do nível da rua, por isso quando chove a água transborda e invade as celas, a cozinha, enfim, todas as dependências. “É a maior podridão do mundo, da última vez que choveu foi obrigado a abrir uns buracos para escoar a água. Qualquer chuva inunda tudo, não tem a menor condição de funcionar”, alertou.


Joel dos Santos disse ainda que as celas são uns verdadeiros cubículos, medem quatro metros por quatro e abrigam em média de 12 a 13 detentos. “Não tem banho de sol, a instalação hidráulica não funciona e por isso fica amontoando os dejetos, a maior podridão. Não tem como dormir, ficam uns por cima dos outros”, denunciou.


Como a instalação hidráulica não funciona não tem água para os presos tomarem banho. “A gente coloca mangueiras em torneiras do lado de fora e puxa a mangueira para dentro das celas para eles se banharem, um absurdo, um risco para a integridade física, pois um preso pode usar a mangueira para cometer suicídio ou ceifar a vida de um colega por enforcamento”, preveniu.


Direitos humanos

Apesar de terem conhecimento da situação as autoridades não tomam nenhuma providência, assim como a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção de Picos, que, segundo Joel dos Santos, nunca fez sequer uma visita a Central de Flagrantes, mesmo sabendo de tudo o que se passa lá.


Para Joel dos Santos, existe outro fator ainda mais grave e que vai de encontro à legislação. Na Central de Flagrantes de Picos ficam juntas na mesma cela pessoas que cometeram pequenos delitos, como, por exemplo, os flagrados na lei seca, com criminosos de alta periculosidade como estupradores, assaltantes, traficantes de drogas e ladrões acostumados a cumprir penas. “É um constrangimento, mas, infelizmente, a situação é essa”, concluiu.



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