Bárbara Rodrigues
O Sindicato dos Delegados do Piauí enviou ao portal GP1 uma nota de repúdio contra uma portaria baixada pelo Secretário de Segurança Pública, Robert Rios, que determina a lotação do delegado Anfrísio Antônio N.P. Castelo Branco para Teresina.
Segundo o sindicato, a transferência de Anfríso Antônio para Teresina pretere direitos de outros delegados mais antigos, que almejam a remoção.
Veja a nota na íntegra:
"A categoria dos Delegados de Polícia reunida em plenária nesta sexta-feira, 10 22011, manifestou, de forma veemente, total repúdio a Portaria n.º 12.000-007GAB2012, datada de 02 de fevereiro de 201 na qual o Secretario de Segurança Robert Rios determina a lotação do Delegado Anfrísio Antonio N.P. Castelo Branco na Academia de Polícia - ACADEPOL, oriundo da cidade de União. Este Delegado ingressou na carreira de Delegado a cerca de seis meses e sua transferência para Teresina pretere direitos de outros Delegados mais antigos que almejam a remoção para Teresina.
Referido ato transmuda-se em patente ilegalidade, porquanto fere o principio constitucional da impessoalidade, agride as regras do edital do concurso público de Delegados, o qual estipula que ao ingressar na carreira o Delegado deve permaneceer pelo menos 2 anos na lotação incial. Além disto, observa-se que a aludida portaria não fundamentação alguma para a remoção do Delegado.
Deste a assessoria jurídica do SINDEPOL irá adotar providências legais para escoimar referida portaria, tornand-a nula de pleno direito e fazendo com que o Delegado retorno para o munícipio de União.
Além disto, o SINDEPOL solicitará ao Secretário que se abstenha de fazer novas remoção, até que seja fixa ato normativo estabelecendo critério justo, transparente, impessoais e legais para a remoção de Delegados."
Segundo o sindicato, a transferência de Anfríso Antônio para Teresina pretere direitos de outros delegados mais antigos, que almejam a remoção.
Veja a nota na íntegra:
"A categoria dos Delegados de Polícia reunida em plenária nesta sexta-feira, 10 22011, manifestou, de forma veemente, total repúdio a Portaria n.º 12.000-007GAB2012, datada de 02 de fevereiro de 201 na qual o Secretario de Segurança Robert Rios determina a lotação do Delegado Anfrísio Antonio N.P. Castelo Branco na Academia de Polícia - ACADEPOL, oriundo da cidade de União. Este Delegado ingressou na carreira de Delegado a cerca de seis meses e sua transferência para Teresina pretere direitos de outros Delegados mais antigos que almejam a remoção para Teresina.
Referido ato transmuda-se em patente ilegalidade, porquanto fere o principio constitucional da impessoalidade, agride as regras do edital do concurso público de Delegados, o qual estipula que ao ingressar na carreira o Delegado deve permaneceer pelo menos 2 anos na lotação incial. Além disto, observa-se que a aludida portaria não fundamentação alguma para a remoção do Delegado.
Deste a assessoria jurídica do SINDEPOL irá adotar providências legais para escoimar referida portaria, tornand-a nula de pleno direito e fazendo com que o Delegado retorno para o munícipio de União.
Além disto, o SINDEPOL solicitará ao Secretário que se abstenha de fazer novas remoção, até que seja fixa ato normativo estabelecendo critério justo, transparente, impessoais e legais para a remoção de Delegados."
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