Júri Popular em Picos absolve lavrador que matou desafeto em São José do Piauí

Por quatro votos a favor e três contra, o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos absolveu nesta segunda-feira, 3 de outubro, o lavrador Joviano Borges Leal, 31 anos, que confessou ter assassinado com um golpe de faca no peito direito o seu desafeto Ediverton Borges da Silva, 25 anos. O crime ocorreu na madrugada de 22 de março de 2008 no povoado Atalho, município de São José do Piauí.

A sessão do Júri teve início às 10 horas da manhã e foi encerrada às 18 horas com a leitura da sentença. Os trabalhos foram presididos pelo juiz da Comarca de Francisco Santos, Franco Morette Felício de Azevedo; tendo como representante do Ministério Público o promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior e na defesa o advogado Manoel Juraci Bezerra.
Segundo os autos do processo, o crime aconteceu na madrugada de 22 de março de 2008 em frente ao Bar do Xexéu, no povoado Atalho, município de São José do Piauí. Segundo as testemunhas arroladas no processo, após uma discussão por motivo fútil, vítima e acusado teriam entrado em luta corporal e Joviano acabou desferindo uma facada no peito direito de Ediverton, que teve morte no local.

Após cometer o crime, Joviano fugiu a pé e, segundo seus familiares, passou quatro dias escondido dentro de um poço até resolver se entregar à polícia. Desde então ele estava preso na Penitenciária Regional “José de Deus Barros”, em Picos.

Julgamento

Durante os debates, o representante do Ministério Público Flávio Teixeira sustentou a tese de crime qualificado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima. Já o advogado Manoel Juraci Bezerra levantou a tese de legítima defesa, que foi aceita pelo Conselho de Sentença pelo placar de 4 a 3.

O promotor Flávio Teixeira disse que ficou surpreso com a decisão dos jurados que absolveu o réu, pois, segundo ele, ficou claro nos autos que o mesmo cometeu um crime de homicídio doloso e por motivo fútil. “Vamos analisar com cuidado a possibilidade de ingressar com um recurso”, anunciou.
Já o advogado Manoel Juraci Bezerra disse que recebeu o resultado com alegria, pois, segundo ele, o Conselho de Sentença entendeu a mensagem e absolveu por maioria de votos o acusado. “Foi cumprida a cidadania, o julgamento foi a contento”, ressaltou, acrescentando que sua tese foi baseada no conjunto de provas contidos nos autos, que demonstravam a legítima defesa praticada pelo réu.

O juiz Franco Morette Felício de Azevedo, que presidiu os trabalhos, disse que houve alguns imprevistos que atrasaram o início da sessão em uma hora, mas que depois tudo foi resolvido e a sentença foi lida por volta das 18 horas.
De acordo com a pauta da sessão extraordinária do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos ainda terão dois julgamentos esta semana. Na próxima quarta-feira, 5, sentará no banco dos réus Maicon da Silva Lima, acusado de assassinar Wilsônia da Conceição Pereira e na sexta-feira, 7, ocorrerá o julgamento de Isaque João de Sousa, tendo como vítima Francisco Alves Feitosa e outros.