Uma comissão parlamentar da Câmara Municipal encaminhará expediente ao Tribunal de Justiça do Piauí, solicitando uma audiência com o presidente daquele poder para tratar da criação do Juizado Especial da Mulher no Piauí. A presidente da Comissão de Assuntos da Mulher da Câmara, vereadora Teresa Britto (PV) disse que há um ano são realizadas audiências públicas e reuniões com intuito de agilizar a implantação da Vara da Mulher, mas até agora não há sinalização de prazo para que esse projeto se concretize.
Teresa Britto enfatizou que a violência contra a mulher está se tornando cada vez mais freqüente na capital. Por causa do atraso nos julgamentos, os agressores ficam em liberdade e, de acordo com a vereadora, oferecem risco tanto à sua companheira como a outras mulheres.
Em 2008, a defensora pública Verônica Aciole, em audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre a violência contra a mulher, informou que participou de apenas uma audiência criminal de todos os 5550 atendimentos realizados pela Defensoria Pública em casos de agressão a mulher. Em 2007, Aciole participou de apenas duas audiências entre os 4258 casos.
Teresa Britto explicou que mesmo com a Lei Maria da Penha, muitos homens deixam de ser punidos devido a lentidão da justiça comum, fato que iria reduzir bastante com a criação do Juizado. O projeto ainda não foi encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa
“Praticamente nenhum homem agressor de mulher é condenado no Piauí por causa da lentidão da justiça, que seria solucionada com a instalação do Juizado. Percebi que há interesses do TJ-PI em criar a Vara da Mulher, mas em nada avançamos nestes últimos meses”, finaliza Teresa Britto.
Teresa Britto enfatizou que a violência contra a mulher está se tornando cada vez mais freqüente na capital. Por causa do atraso nos julgamentos, os agressores ficam em liberdade e, de acordo com a vereadora, oferecem risco tanto à sua companheira como a outras mulheres.
Em 2008, a defensora pública Verônica Aciole, em audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre a violência contra a mulher, informou que participou de apenas uma audiência criminal de todos os 5550 atendimentos realizados pela Defensoria Pública em casos de agressão a mulher. Em 2007, Aciole participou de apenas duas audiências entre os 4258 casos.
Teresa Britto explicou que mesmo com a Lei Maria da Penha, muitos homens deixam de ser punidos devido a lentidão da justiça comum, fato que iria reduzir bastante com a criação do Juizado. O projeto ainda não foi encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa
“Praticamente nenhum homem agressor de mulher é condenado no Piauí por causa da lentidão da justiça, que seria solucionada com a instalação do Juizado. Percebi que há interesses do TJ-PI em criar a Vara da Mulher, mas em nada avançamos nestes últimos meses”, finaliza Teresa Britto.
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