O Ministério Público do Estado do Piauí abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial realizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, no ano de 2024, na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa . A 34ª Promotoria de Justiça da capital piauiense converteu nesta quarta-feira (12) uma Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para investigar a fundo o processo de dispensa de licitação nº 004/2024, que apresenta uma série de suspeitas de ilegalidades.
Entre os pontos que chamaram a atenção do Ministério Público estão questões relacionadas à capacidade técnica e financeira das empresas envolvidas no certame. A empresa vencedora, Maestria Distribuidora LTDA, aparentemente não possui em seu objeto social atividade compatível com o serviço licitado. Além disso, há suspeitas sobre a formação de um consórcio entre a Maestria e a Lavanderia Piauí, que teria sido registrado apenas após o encerramento da licitação.
Um aspecto particularmente preocupante da investigação diz respeito aos sócios da Lavanderia Piauí. Segundo a portaria do Ministério Público, Marcus Benedito Ferreira Lima, supostamente agente da polícia civil, e Paula Thais da Costa e Silva, que teria recebido auxílio emergencial do governo, não demonstrariam capacidade financeira compatível com as cotas de R$ 300.000,00 e R$ 200.000,00, respectivamente, investidas na empresa.
A investigação também aborda denúncias graves de possível crime de furto qualificado. De acordo com informações recebidas pela Promotoria, a FMS teria encerrado relações comerciais com uma empresa anterior e estaria, supostamente, furtando o enxoval fornecido por esta para repassar à nova empresa contratada, visando garantir material para a execução do contrato.
O promotor de Justiça Edilsom Farias, responsável pelo caso, determinou uma série de diligências para aprofundar a investigação. Entre elas, está o envio de ofício à nova presidência da FMS requisitando esclarecimentos sobre as suspeitas levantadas. O MPPI reafirma seu compromisso em defender a legalidade, moralidade e eficiência na administração pública, buscando proteger o patrimônio público e os interesses da sociedade.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o ex-prefeito Dr. Pessoa não atendeu as ligações para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.