Uma lei de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), instituiu no Piauí a política estadual de desenvolvimento da economia criativa. O novo dispositivo foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (27).
Para efeitos desta lei considera-se economia criativa os ciclos de produção, individual ou coletivo, de distribuição, circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços, de valor cultural, intelectual, social e artístico.
Entre alguns dos princípios da nova política estadual estão a democratização do conhecimento e da criatividade, respeito à diversidade cultural, promoção do desenvolvimento sustentável e fomento à inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, por meio da formação e qualificação profissional.
O poder público poderá estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para execução do disposto na lei.