Daniel de Sousa Alves, mais conhecido como Daniel Eufrásio, será empossado juiz efetivo no Tribunal Regional Eleitora do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024-2026, em sessão solene na segunda-feira (1º), às 9h30. Ele ocupará a vaga deixada pelo juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, conduzirá a solenidade, que deverá contar ainda com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.
As Cortes Eleitorais dos TREs são compostas por dois desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas, um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral.
Atribuições do cargo
Entra as atribuições de um juiz eleitoral, estão: cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e dos TREs. São titulares de zonas eleitorais e atuam como órgão singular em primeira instância, enquanto as juntas eleitorais – presididas por tais magistrados por ocasião das eleições – são os órgãos colegiados de primeira instância da Justiça Eleitoral.