A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma audiência pública com os secretários estaduais de Fazenda, Emílio Júnior , e de Planejamento, Washington Bonfim , sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, para ouvir diversos setores da sociedade civil e dos Poderes do Estado.
O secretário de Fazenda Emílio Júnior destacou que é o momento de ouvir as demandas da sociedade para preparar a LDO mais adequada em função do Orçamento propriamente dito, que deve ser aprovado em setembro de 2024.
“Em relação à LDO, o que a gente está fazendo aqui é justamente ouvindo a sociedade, apresentamos mais ou menos o norte de como nós vamos preparar a Lei Orçamentária, que é o principal, onde vamos dizer como é a previsão da receita para 2025, a previsão das despesas para 2025 e fazer esse fechamento de maneira bem equilibrada. Então, agente está aqui ouvindo a sociedade, ouvindo os poderes, os entes da sociedade civil para que a gente já possa vislumbrar essas ações dentro do orçamento, que será enviada à Casa Legislativa em setembro”, ressaltou Emílio Júnior.
Poderes e sociedade presentes
Um grupo do Ministério Público, professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), entre outros setores, participaram da audiência apresentando suas demandas previamente. Ao final da reunião, restou marcado um novo encontro para o dia 02 de julho.
Apesar da LDO anteceder a Lei Orçamentária, a projeção é de que o Orçamento que será votado na Casa em setembro seja de R$ 15,9 bilhões, considerando a Receita Corrente Líquida.
Cronograma
A LDO 2025 começou a tramitar na Alepi no dia 30 de abril e os deputados têm até o dia 02 de julho para apresentar emendas ao projeto. A apresentação do relatório final aos membros da Comissão de Finanças está prevista para o dia 9 de julho e a Casa tem até o dia 17 de julho para votar a matéria em Plenário.