O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), através das Secretarias da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e da Secretaria da Saúde (Sesapi), assinou, nesta segunda-feira (10), junto à gestores de 50 municípios, termo de cooperação técnica referente ao Programa de Enfrentamento à Desnutrição Infantil e de Fortalecimento da Proteção Social. Rafael comandou a solenidade que foi realizada na sede do Palácio de Karnak.
O gestor destacou a importância da iniciativa para dar assistência aos mais vulneráveis e ainda desburocratizar o investimento público. "Foi o momento que a gente divulgou o resultado do SEIPS em que a gente consegue apoiar as entendidas que fazem assistência social através de associações sem fins lucrativos com o valor de R$ 8 milhões. Então, 51 entidades que trabalham com crianças, idosos, população de rua, dependentes químicos, o Estado investe esses recursos público desburocratizado para garantir essa multiplicação das ações que essas associações já contam com recursos desburocratizados. Já tem o trabalho voluntário de muita gente e isso potencializa as ações dessas entidades do terceiro setor”, declarou o governador.
O chefe do Palácio de Karnak ainda deu destaque ao combate a desnutrição infantil em todo o Piauí. “Também aqui celebramos uma cooperação com 50 municípios para a gente fazer uma força tarefa para erradicar a desnutrição infantil em nosso Estado. Ainda temos 13 mil crianças que estão nessa estatística e nossa meta é zerar. Começamos com 50 municípios que tem o indicador maior numa cooperação com o Banco Mundial. Especificamente para isso", declarou o governador.
De acordo com a secretária da Sasc, Regina Sousa, o termo de cooperação técnica é um compromisso do Governo do Piauí com as questões sociais, sobretudo com a conjugação de esforços juntamente com os municípios, no combate à desnutrição infantil e reforço da proteção social.
“É um trabalho de enfrentamento e isso para fazer diminuir esse índice de mortalidade que ainda acontece em alguns municípios que puxam o IDH para baixo. É um projeto financiado pelo Banco Mundial e a gente fez todos os pormenores que teriam que ser acertados para a gente começar a executar. 50 municípios já aderiram e outros podem aderir também. Enquanto couber recurso, a gente vai trabalhando para prioridade de quem tem os índices maiores de mortalidade materno infantil e de desnutrição. As crianças de até dois anos, às vezes, morrem de desnutrição porque a mãe não tem leite no peito e não recebem componentes alimentar.
Na mesma solenidade, o governador entregou certificados de créditos a 51 entidades selecionadas pelo Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Proteção Social (SEIPS), que distribuirá R$ 8 milhões. As entidades podem receber até R$ 180.800,00 para desenvolver projetos de promoção e inclusão social. Os valores são oriundos de renúncia fiscal e contemplam despesas de custeio, aquisição de bens, reformas e construção.