A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (27), o Projeto de Lei 8/24, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT) , que institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto tem o objetivo de contribuir para o aumento no número de doadores, da efetividade das doações no Estado e promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação do tema.
Para isso, o Estado poderá promover disseminação de conteúdos com fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais, em estabelecimentos de ensino de todos os níveis. Além disso, poderá desenvolver programas de formação continuada para profissionais da saúde e da educação.
Entre as justificativas apresentadas pelo deputado para a criação da matéria, citou-se dados do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, o Estado do Piauí registrou 170 doadores oficiais entre janeiro e setembro de 2023, ante 134 registrados no mesmo período de 2022, representando um aumento de 26,9%.
A matéria agora segue para o gabinete do governador Rafael Fonteles (PT), para sua sanção ou veto.