O Supremo Tribunal Federal ( STF ) condenou, no dia 26 de fevereiro, mais 15 pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre os condenados, está o piauiense João de Oliveira Antunes Neto , do município de Dirceu Arcoverde, que foi sentenciado a 11 anos e 6 meses de prisão.
João Antunes foi condenado pela prática dos crimes de associação criminosa armada (2 anos), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos), tentativa de golpe de Estado (5 anos e 6 meses).
Ao todo, cinco réus que participaram da invasão tiveram as penas fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão e outros oito foram sentenciados a 13 anos e 6 meses de prisão. Duas pessoas – entre elas, o piauiense João Antunes – tiveram as penas fixadas em 11 anos e 6 meses de prisão.
O piauiense foi absolvido da acusação do crime de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, isso porque ele foi preso quando ainda se encaminhava para a Praça dos Três Poderes, sem ter participado, portanto, da invasão aos prédios públicos.
Os 15 réus também foram sentenciados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será pago de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.
As defesas dos réus alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos denunciados não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.