O governador Rafael Fonteles lançará na próxima sexta-feira (23), às 11h30, em solenidade no Palácio Karnak, em Teresina, o Orçamento Participativo (OPA) 2024-2025. A iniciativa, implantada com sucesso em 2023, abre espaço para a participação direta da população na escolha de como serão aplicados R$ 65 milhões em investimentos em diversas áreas do estado.
No primeiro ano do projeto foram contemplados os municípios de Teresina e Parnaíba. A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano. O programa atuará nos municípios com população acima de 50 mil habitantes. A partir deste mês, a população dessas cidades terá a oportunidade de escolher as obras que serão executadas em 2025.
“Todo o processo de cadastramento de entidades, indicação de propostas, análise de viabilidade e votação será realizado no primeiro semestre de 2024. E a execução das obras e serviços eleitos será em 2025”, explica o secretário do Planejamento, Washington Bonfim .
Serão destinados R$ 40 milhões em recursos para a execução das propostas em Teresina, R$ 10 milhões para Parnaíba, R$ 5 milhões para Piripiri, R$ 5 milhões para Picos, e R$ 5 milhões para Floriano.
A partir das 00h do dia 26 de fevereiro, as entidades de bairro e associações comunitárias de Teresina e demais municípios do Piauí podem submeter propostas para o Orçamento Participativo 2024. O prazo final para envio das propostas é até as 23h59 do dia 27 de março. As inscrições serão feitas via portal do OPA, aplicativo Colab e WhatsApp, além de pontos físicos que estarão espalhados pelos municípios contemplados pelo programa.
Primeiras obras e serviços entregues pelo OPA
No ano passado, o OPA recebeu 571 propostas para o Orçamento anual do Estado. A população elegeu 88 delas, sendo 67 em Teresina e 21 em Parnaíba.
Neste mês, o OPA entregou as primeiras obras e serviços para a população de Teresina e Parnaíba. Foi entregue a pavimentação asfáltica da Rua Rosa Tajra Adad, no Residencial Torquato Neto, zona Sul da capital. A obra foi executada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) com investimento de R$ 928.313,41.
Já em Parnaíba, foi inaugurado o projeto Patrulha Cidadã no Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, beneficiando os assentamentos de Cajueiro, Lagoa do Prado, Baixa da Carnaúba, Monte Alegre e Canaã do Norte. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 200 mil, beneficiando cerca de 3.500 pessoas.