Em uma iniciativa pioneira para combater uma das principais causas de morte infantil no Brasil, a deputada estadual Bárbara do Firmino protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que visa criar a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil".
Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) revelam um cenário preocupante: a cada três dias, uma criança morre afogada no país. Entre 2021 e 2022, foram registrados 943 óbitos de crianças entre 1 e 4 anos, faixa etária mais vulnerável a esse tipo de acidente. No Piauí, a situação é igualmente alarmante. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) reporta um aumento de quase 100% nos casos de afogamento nos últimos quatro anos, saltando de 26 para 50 ocorrências.
A proposta da deputada Bárbara do Firmino estabelece que a semana de conscientização seja realizada anualmente na segunda semana de abril. "Recentemente, vivenciamos um episódio em Francisco Macedo, onde conseguimos salvar o pequeno Wellington Rafael de um afogamento. Isso nos motivou a elaborar este projeto", explica a parlamentar. A iniciativa ganha ainda mais relevância após a recente tragédia em Regeneração-PI, onde uma criança de cinco anos foi encontrada sem vida em uma piscina residencial.
O DATASUS apresenta números que reforçam a urgência da medida. Em 2021, foram registradas 96 mortes por afogamento no Piauí, sendo 18 de crianças de até 9 anos. Em 2022, o número subiu para 111 mortes, com 19 vítimas infantis até 14 anos. Já em 2023, foram contabilizadas 117 mortes, incluindo 13 crianças de até 14 anos.
A deputada Bárbara do Firmino conta com o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto e espera que o governador sancione a lei. "Estamos confiantes de que esta iniciativa ajudará a proteger nossas crianças e evitar futuras tragédias", afirma. A parlamentar ressalta ainda a importância da semana de conscientização para capacitar a população. "Acredito que esta ação nos ajudará a refletir e desenvolver medidas para preparar as pessoas a tomarem as primeiras providências em caso de acidente, potencialmente salvando vidas", conclui.
Com esta proposta, o Piauí pode se tornar pioneiro em uma ação estadual focada na prevenção de afogamentos infantis, potencialmente servindo de modelo para iniciativas similares em outros estados brasileiros. A medida busca não apenas conscientizar a população sobre os riscos, mas também fornecer ferramentas e conhecimentos essenciais para prevenir e agir em situações de emergência, contribuindo assim para a redução dos alarmantes índices de mortalidade infantil por afogamento no estado e no país.