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Teresina - Piauí

Polícia Civil abre investigação contra o Hospital São Marcos por débito de R$ 56 milhões com a FMS

O inquérito policial foi instaurado a pedido do Ministério Público do Estado do Piauí.

A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Combate à Corrupção, abriu investigação para apurar escândalo financeiro envolvendo a Associação Piauiense de Combate ao Câncer – Hospital São Marcos. O centro da denúncia é um débito milionário de R$ 56 milhões do hospital com a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

O inquérito foi instaurado em 29 de outubro do ano passado pelo delegado Francisco Dennis Lustosa Sampaio, após solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí, que havia recebido a denúncia da FMS. O ofício solicitando a abertura de investigação policial foi assinado pelo promotor José Eduardo Carvalho Araújo, da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina.


Foto: Lucas Dias/GP1Hospital São Marcos
Hospital São Marcos

Em relatório encaminhado ao órgão ministerial no dia 23 de maio do ano passado, a FMS informou que o débito do Hospital São Marcos foi identificado durante auditoria interna, a fim de identificar eventuais reduções indevidas relativas ao teto de média e alta complexidade. O órgão municipal constatou uma redução desses valores em decorrência de empréstimos celebrados por estabelecimentos de saúde da rede de atendimento à saúde pública contratualizada com o Município.

O ofício endereçado ao Ministério Público foi assinado pelo então presidente da FMS, Ítalo Costa Sales.

Relatório da FMS

O GP1 obteve acesso à íntegra do relatório da FMS, que detalha o débito do hospital e como o Município tentou contornar a situação. Segundo a FMS, no período de 2016 a 2024 o Hospital São Marcos contratou inúmeros empréstimos consignados tendo como garantia os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde, que, por sua vez, são feitos aos estabelecimentos por meio da FMS.

As operações de crédito foram contratadas junto à Caixa Econômica Federal e ao banco Bradesco, e somam R$ 123.028.571,00 (cento e vinte e três milhões, vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um mil reais). Na auditoria, foi verificado que, o Fundo Nacional de Saúde descontou regularmente as parcelas dos empréstimos do hospital nos repasses que fazia ao Fundo Municipal de Saúde, contudo, a FMS deixou de fazer muitos desses descontos mensais.

O valor do débito atualizado, com acréscimo de juros, totaliza R$ 56.670.052,73 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e três centavos).

No ofício encaminhado ao Ministério Público, o então presidente da FMS informou que notificou a direção do hospital, mas a instituição não procedeu com a quitação da dívida.

Polícia notificou o hospital

No mesmo dia em que instaurou o inquérito, o delegado Francisco Dennis Lustosa encaminhou ofício à direção do Hospital São Marcos, solicitando manifestação a respeito dos fatos denunciados.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação do Hospital São Marcos ficou de encaminhar nota sobre o caso, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.

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