Pedro Oliveira
Thais Guimarães
O prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) anunciou, na manhã desta quinta-feira (27), a flexibilização na cobrança de taxas pela Águas de Teresina, referente à rede de esgotamento sanitário. A medida foi acordada em uma reunião recente com a presidente da subconcessionária, Carolina Serafim, e consiste na redução de 50% na taxa mensal de esgoto por um ano.
A presidente da Águas de Teresina era aguardada na reunião de hoje, na qual o prefeito fez os anúncios, mas não compareceu ao Palácio da Cidade. Por meio de nota, a empresa não confirmou se a flexibilização da cobrança será implementada.
Segundo Sílvio Mendes, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) são isentas da taxa de R$ 954,00, referente a taxa de ligação dos imóveis à rede de esgotamento sanitário. O direito é garantido por lei federal e contempla 166 mil famílias em Teresina.
“Todas as pessoas cadastradas no CadÚnico, de menor poder aquisitivo, estarão isentas da taxa de ligação da rede de esgoto. Isso é lei federal, não é nenhuma concessão”, afirmou Sílvio Mendes.
Prazo para cobrança
Além disso, a concessionária poderá cobrar a taxa mensal de esgoto para todos os imóveis após fazer a ligação. “Depois que passar a rede de esgoto, não será cobrada a taxa de ligação durante o prazo de noventa dias”, informou o prefeito.
Desconto
O desconto de 50% na taxa mensal de esgoto terá duração de um ano a partir da ligação. “Até completar um ano, será cobrada a taxa na metade do valor que estava sendo cobrado. Queremos uma redução na cobrança da taxa do uso da rede de esgoto, porque se faz em outros lugares. Então, é uma coisa absolutamente procedente, que a cidade reclama”, concluiu Sílvio Mendes.
O que diz a Águas de Teresina
Em nota, a Águas de Teresina afirmou que as medidas somente poderão ser implementadas após validação junto ao Governo do Estado, poder concedente no contrato. Leia o pronunciamento na íntegra:
A Águas de Teresina entende as legítimas solicitações da população e do Município. A empresa tem estudado alternativas que atendam às necessidades da cidade para seguir promovendo o avanço do saneamento e seus benefícios aos teresinenses. Tais propostas precisam ser previamente discutidas e validadas junto ao poder concedente, que é a Agespisa e o Governo do Estado, bem como pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete).
A empresa permanece aberta ao diálogo e propositiva para solucionar a questão, firme no compromisso de tornar Teresina referência em saneamento no Nordeste. Além do fim à falta d’água crônica, a capital ampliou de 19% para 59% a cobertura de esgotamento sanitário, com capacidade financeira e técnica para avançar para 80% até 2028. Teresina saiu da condição de pior capital em saneamento no Nordeste, para a capital que mais investe no setor. A Águas de Teresina já investiu mais de R$ 1 bilhão em obras e melhorias dos sistemas, além de ser responsável pela geração de 1.500 empregos.
Ver todos os comentários | 0 |