Davi Fernandes
O prefeito de Canto do Buriti, Dr. Fellipe Alves (MDB) assinou contrato de R$ 3.388.830,00 com a empresa Bioleve Ambiental Ltda, o objetivo de garantir a locação de veículos para diversas secretarias do município, com validade de 12 meses e valor mensal de R$ 791.840,00. A contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 019/2024, que teve como critério a oferta de menor preço. O acordo foi firmado em 3 de fevereiro de 2025 e, o contrato assinado, consta no Diário Oficial dos Municípios.
Segundo o registro de CNPJ da empresa Bioleve Ambiental, a sua principal atividade econômica é construção de edifícios. Além disso, possui funções secundárias captação, tratamento e distribuição de água; coleta de resíduos não perigosos; tratamento e disposição de resíduos não perigosos e construção de rodovias e ferrovias.
O GP1 teve acesso ao contrato que inclui a locação de uma variedade de veículos, com valores que variam conforme o tipo e a quantidade de unidades. Entre os itens destacados, estão caminhonetes, vans, motocicletas e veículos de passeio. Os custos mensais de locação dos veículos especificados são elevados, como a locação de 20 veículos de passeio/hatch por R$ 115 mil mensais, além de três pick-ups com cabine simples, que custarão R$ 18.090,00 ao mês. Outros tipos de veículos, como vans e motocicletas, também estão no pacote, com custos anuais somando valores consideráveis.
O valor global previsto para o contrato é de R$ 3.388.830,00, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios em 6 de fevereiro deste ano. A contratação será paga com recursos provenientes de várias fontes, incluindo o orçamento geral do município, como FPM, ICMS, Fundeb e outras arrecadações municipais.
O termo também especifica que o contrato não poderá ser subcontratado, ou seja, a Bioleve Ambiental Ltda é a única responsável pela execução do serviço, sem possibilidade de terceirizar a locação dos veículos. A empresa Bioleve Ambiental Ltda foi fundada em 2023, com capital social de R$ 360.000,00, e é de propriedade de Raiza Regia de Sousa Silva. A sede da empresa está localizada no bairro São Pedro, zona sul de Teresina.
O contrato, que tem como base a Lei nº 14.133/2021, regula a locação de veículos para o município e pode ser prorrogado por acordo entre as partes.
Outro lado
Procurado pelo GP1, Dr. Fellipe Alves não se manifestou sobre o contrato. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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